“A recuperação do museu vai envolver um projeto executivo. E, depois, um projeto definitivo, que vai levar mais um tempo, de quase um ano, para que as obras sejam iniciadas”, analisou o presidente Michel Temer. O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, também comentou a situação. “Qualquer tipo de obra ligada a um museu como esse não se faz de um dia para o outro. A recuperação estrutural tem que obedecer a regras de engenharia que demoram determinado tempo”, opinou.
Na reunião também foi discutida a criação de um comitê para reconstrução do Museu Nacional do Rio de Janeiro. Esse comitê dará suporte financeiro ao fundo patrimonial, cuja ideia foi anunciada na terça-feira. Uma medida provisória será editada para regulamentar a criação desse fundo, de natureza privada.
Participaram do encontro, dentre outros, representantes dos sete maiores bancos em atividade no país, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), e dos ministros da Educação, Rossieli Soares; e da Cultura, Sérgio Sá Leitão.
Lei Rouanet
Apesar de o fundo ser privado, o dinheiro usado por bancos e outras empresas para abastecê-lo terá impacto nos cofres públicos. O dinheiro repassado ao fundo não terá um caráter de doação e voltará às mesmas empresas por meio de isenções fiscais. Isso porque o governo estuda a aplicação da Lei Rouanet para estimular a participação de empresários e até mesmo de pessoas físicas no fundo patrimonial.
“Estamos definindo, mediante a utilização da Lei Rouanet, uma adaptação dessa lei, para que tanto empresas quanto pessoas físicas possam contribuir”, disse Caffarelli, após a reunião. Segundo ele, é preciso utilizar mecanismos que incentivem a participação de mais empresas no fundo. A Lei Rouanet, que concede isenção fiscal a empresas que apoiarem projetos artísticos e culturais, foi escolhida como um desses “mecanismos”.
Agência Brasil