Em 200 dias de pandemia, a Justiça Estadual precisou se readaptar, ampliando as iniciativas virtuais e tendo que contornar as limitações impostas. “Tivemos que nos reinventar”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes, em coletiva ontem. Ao longo de quase duas horas, integrantes da administração apresentaram um balanço das atividades.
Um dos pontos ressaltados por ele foi o contingenciamento de recursos do Judiciário no Orçamento do Estado no valor de R$ 121 milhões, em uma parceria inédita com os demais poderes. Ao mesmo tempo, ressaltou os desafios com as limitações financeiras. Elas passam, entre outros, pela defasagem no quadro de pessoal. São cerca de dois mil cargos de servidores e outros quase 200 de magistrados vagos. A situação, complementou o desembargador, traz desafios na prestação de serviço, em especial nas comarcas que já têm pouco efetivo.
Uma das frentes que recebeu atenção na pandemia foi a digitalização de processos físicos, com uma força-tarefa, com servidores e uma empresa, para tal serviço. Assim, a previsão é que de que até dezembro de 2021, 100% dos processos físicos estejam digitalizados. Neste período de pandemia, 83 mil processos de 1º e 2º Graus foram transformados em meio digital e outros 373 mil estão em processo de conversão. Atualmente, tramitam mais de 5,2 milhões de processos, sendo que 3,4 milhões de maneira física. Recordou ainda que o TJRS foi o primeiro tribunal do país a criar um comitê de monitoramento da Covid-19.
Mauren Xavier