Uma escola de Ensino Fundamental, com capacidade para 1,2 mil alunos, e outra de educação infantil, para 120 crianças, estão previstas e já foram licitadas. Mas, segundo a secretária-adjunta de Educação, Zuleica Beltrame, o contrato foi rompido. Apenas uma empresa havia participado da disputa. “Vai ser feita uma nova licitação e o prazo é de 18 meses para que se tenha a escola pronta”, informou. Devido à necessidade, ela disse que o Executivo estuda uma construção emergencial.
Outro problema é o atraso na entrega das casas. Segundo o chefe de gabinete do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Luís Eduardo Colvara, o rompimento do contrato com a empresa contratada está em estudo pela Procuradoria Geral do Município (PGM). A previsão, de acordo com ele, é de que mais 80 famílias sejam reassentadas até o final de junho. A conclusão do projeto deve ocorrer em 2012.
Os moradores também reclamaram que estão tendo de pagar pelos imóveis, apesar de a medida provisória 2220/2001 estabelecer que “a concessão de uso especial para fins de moradia será conferida de forma gratuita”. O vereador Nelcir Tessaro (PTB) informou que, há quatro anos, um acordo firmado com o Ministério das Cidades previa que os reassentados teriam o direito a não pagar pelos imóveis. Colvara respondeu alegando que não está havendo despejo dos moradores em débito e que não houve repasse do governo federal.
Já o posto de saúde do novo loteamento deverá ter as obras concluídas somente em agosto. O atendimento às famílias já assentadas é feito duas vezes por semana, nas quartas e quintas-feiras. Na reunião, o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, anunciou a possibilidade de disponibilizar um médico e uma enfermeira de segunda a sexta-feira enquanto as obras estiverem em andamento.
O presidente da associação de moradores da localidade, Davi Lima, destacou a necessidade das obras tendo em vista que a demanda por serviços irá aumentar. “Com a população se aglomerando mais vai ser um caos.”
Danton Júnior / Correio do Povo