Desembargadores foram às urnas para escolher o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). A eleição ocorreu na tarde desta segunda-feira, durante sessão do Tribunal Pleno, no plenário Pedro Soares Muñoz. Dos integrantes do colégio eleitoral que compareceram à sessão, 76 escolheram o desembargador Voltaire de Lima Moraes para conduzir a corte gaúcha no biênio 2020/2021, no lugar do atual presidente, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. A votação ainda definiu os nomes das três vice-presidências e da Corregedoria-Geral da Justiça. O presidente do Poder Judiciário, como o terceiro na linha sucessória, pode assumir o comando do Poder Executivo na ausência do governador do estado e do presidente da Assembleia Legislativa. "Eu recebo este resultado com uma responsabilidade muito grande, porque a votação expressa o pensamento da maioria. Nós vamos procurar fazer uma administração de muito diálogo com a sociedade, com os poderes, com as instituições", adianta.
Junto com Moraes, foram eleitos para 1ª vice-Presidência, a desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, para a 2ª vice-presidência, o desembargador Ícaro Carvalho de Bem Osório e a 3ª vice-Presidência ficará sob responsabilidade do Desembargador Ney Wiedemann Neto. A Corregedoria-Geral da Justiça será função de Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak.
Foto: Alina Souza / CPMemória
Foram utilizadas quatro urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS). Foram 76 votos a favor do desembargador Moraes, e 56 para desembargadora Denise Oliveira Cezar, também candidata à presidência. Um voto foi em branco, totalizando 133 votos. Houve cinco ausências. O atual colégio eleitoral é composto de 138 desembargadores de um total de 140. Dois magistrados, promovidos recentemente, ainda não foram empossados e por isso não participaram da escolha. A votação é sempre individual e secreta, mas os magistrados foram às urnas em grupos de quatro votantes.
Encerrada a escolha para a nova administração do TJRS, ocorreu o processo de escolha dos novos membros do Órgão Especial (OE). Neste pleito foram eleitos três desembargadores provenientes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) e dois do Ministério Público, a fim de que um quinto do OE seja provido por desembargadores provenientes dessas duas classes. A posse da nova gestão está prevista para ocorrer no dia 3 de fevereiro de 2020.
Gabriel Guedes