Líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (17) que o Planalto ainda não encontrou um consenso em relação à elaboração de um projeto para zerar o PIS e a Cofins (dois impostos federais) sobre a gasolina. A apresentação de um texto sobre o assunto foi anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro há alguns dias, que citou uma matéria sobre o assunto como medida possível para reduzir o preço do combustível na bomba.
"Não tem projeto PIS/Cofins. Tem que ter texto e não tem texto (...) Faz tempo que várias pessoas estão tentando, tanto daqui (Câmara) quanto da Ecnomia, quanto da Casa Civil, mas não há um consenso sobre um texto que não infrinja a Lei de Responsabilidade Fiscal e nem a lei eleitoral", disse Barros a jornalistas. A lei eleitoral prevê uma série de regras, como a proibição de que o governo dê novos benefícios em ano de eleições.
Na semana passada, foi aprovado no Congresso um projeto de lei que, dentre outros pontos, zera o PIS e a Cofins sobre diesel. Após o aumento anunciado pela Petrobras, Bolsonaro falou que o governo estuda um projeto para fazer o mesmo com a gasolina.
"Estava previsto fazer algo semelhante com a gasolina. Mas, se nós podemos melhorar aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir, faremos isso. Estudo a possibilidade de um projeto de lei complementar com pedido de urgência para a gente fazer a mesma coisa com a gasolina", comentou o presidente no sábado (12).
Na última terça-feira (15), a ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, afirmou que a desoneração do PIS/Cofins da gasolina vai sair do Congresso e não do governo federal. "Eu acho que o texto vai sair do Congresso [Nacional] e o caminho [para a desoneração] depende muito da articulação no Congresso. Acho que pode ser uma das alternativas", disse.
Segundo Flávia Arruda, o Ministério da Economia não apoia o projeto. "Ele [o projeto] foi para a Câmara [dos Deputados] mas agora terá que ser revisto, porque foi colocada muita coisa no texto, mas a Economia não apoia esse projeto", afirmou.
R7