As recentes investidas protecionistas do presidente americano Donald Trump podem dar uma espécie de empurrão no processo de acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, que foi fechado no ano passado, após duas décadas arrastadas de negociações. Segundo observadores na Europa e no Brasil consultados pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, um possível aperto no mercado do Velho Continente, em meio ao processo do Brexit, faz com que o tratado com os países do Sul torne-se uma boa alternativa para os conglomerados europeus equilibrarem seus negócios pelo mundo. O acordo com os quatro países do Sul é apontado por alguns agentes da UE como fundamental não apenas sob o ponto de vista econômico, como também em relação à geoestratégia.
O governo Trump anunciou o aumento de tarifas sobre aeronaves europeias para 15% a partir do dia 18 de março, depois que tinham sido estipuladas em 10% em outubro. Há 15 anos, os dois lados estão em um embate sobre subsídios, que tem a francesa Airbus e a americana Boeing como protagonistas. Tanto em Bruxelas quanto em Brasília, a avaliação é de que quanto mais os Estados Unidos apelam para a unilateralidade, mais os europeus ganham apetite por outros acordos comerciais, como o do Mercosul e o do Vietnã, por exemplo.
Já o Parlamento europeu aprovou um acordo que praticamente elimina todas as tarifas sobre as mercadorias comercializadas com o país asiático. Em troca, conseguiu o compromisso do governo vietnamita de que fortalecerá os direitos dos trabalhadores locais. Se tudo der certo, como explicou uma fonte na Alemanha, Bruxelas e Hanói liberarão a entrada em vigor do pacto em julho. Nesse mês, a maior economia europeia iniciará o mandato da presidência rotativa da UE - na sequência, virá Portugal.
O acordo com o Vietnã foi fechado quatro anos antes do tratado entre europeus e o Mercosul. Há apostas, no entanto, de que o bloco do Sul possa pegar uma carona nesse processo e acabe sendo beneficiado pela intenção dos alemães de andarem com o maior número possível de acordos, principalmente sofrendo desgastes com os americanos. Berlim tem ressalvas sobre questões ambientais no Brasil - visto hoje como uma das principais barreiras para a aprovação do tratado pelos parlamentares europeus -, mas a Alemanha é uma clara defensora do acordo comercial. Além disso, enxerga nesses novos pactos uma forma de marcar posição de todo o bloco em relação ao protecionismo dos EUA. Recentemente, a UE fechou compromissos de livre comércio com Canadá e Japão - e agora começará a negociar o futuro comercial com seu primeiro dissidente: o Reino Unido, que abandonou o bloco no último dia 31.
Ter um mercado novo - e de alto potencial de consumo - a ser explorado acaba sendo uma saída para os europeus. Afinal, juntos, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai contam com mais de 260 milhões de habitantes, enquanto os 28 países da UE (ainda contabilizando o Reino Unido) reúnem 512 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, menos de 3% das mercadorias da maior economia do bloco europeu são vendidas para o Mercosul atualmente.
Neste momento, o acordo entre UE e Mercosul passa pelo período de revisão jurídica dos termos, um trabalho que deve se estender até abril ou maio, conforme fontes europeias, por causa da grande quantidade de páginas do acordo. Basicamente, o texto trata sobre como as tarifas e impostos dos dois lados serão reduzidos gradualmente - em alguns casos, eliminados por completo - e como os padrões normativos devem ser harmonizados. Neste caso, há, inclusive, um artigo inteiro relacionado ao Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas. Na sequência, é feita a tradução do documento para as línguas dos membros do bloco. Há quem aposte na tentativa de deixar todo esse processo burocrático encaminhado o mais cedo possível para que, em julho, quando a Alemanha assumir o comando do bloco, já possa iniciar suas operações.
Fiador. Desde que o acordo estava para ser finalizado, os franceses foram os que mais se declararam com ressalvas ao texto. Há uma grande preocupação com a possível enxurrada de produtos agrícolas do Mercosul mais baratos e de melhor qualidade do que os itens locais, em grande parte subsidiados pelo governo. Com a polêmica das queimadas da Amazônia em agosto do ano passado, não apenas as discussões subiram de tom - envolvendo rusgas diretas entre os presidentes Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron -, como acabaram sendo absorvidas por outros países europeus. A própria Alemanha tem preocupações sobre essa questão, mas deve assumir o papel de fiador do bloco do Sul em relação ao bloqueio a produtos que possam ter alguma relação com o desmatamento da floresta ou outras questões ambientais, em especial soja e carne bovina. Já há propostas sobre certificações locais em relação à carne brasileira, por exemplo.
Paralelamente às discussões ambientais, há uma frente na Europa cada vez mais consistente em relação ao início de imposição de tarifas a produções que têm excesso de emissões de carbono. Mesmo que a Alemanha tenha sucesso em sua empreitada, o texto do acordo ainda terá se passar pelo crivo do Parlamento, uma etapa complexa.
Além da França, uma pedra no sapato é a Áustria. Já em setembro do ano passado, logo após as polêmicas em torno das queimadas na Amazônia, quatro dos cinco partidos do país votaram contra o acordo UE-Mercosul em seu Parlamento local.
Desde então, quase nada avançou, mas comissários em Bruxelas acreditam não ser tão complicado derrubar esse posicionamento do ponto de vista jurídico. Mesmo na França, há um trabalho de bastidores de grandes corporações locais com atuações no Mercosul também a favor do acordo. Com seus mercados domésticos já sem ter muito como crescer de forma orgânica, há uma busca por facilidades em outros mercados para continuarem a ter desempenho global relevante
AE