O presidente do Chile, Gabriel Boric, começa nesta segunda-feira (5) a procurar uma nova maneira de reformar a Constituição vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), após a rejeição massiva de um novo texto considerado muito radical por parte da população. A ressaca eleitoral depois do plebiscito de domingo deixou uma mensagem clara de cidadania: a proposta de Carta Magna elaborada por uma Assembleia Constituinte, formada por 154 membros eleitos de forma paritária e com vagas indígenas, não convenceu a população.
O "rejeito" se impôs com 61,86% dos votos frente a 38,14% do "aprovo", após escutar mais de 99,99% dos eleitores. Foi uma jornada com uma participação histórica de quase 13 milhões de eleitores de um total de 15,1 milhões convocados a votar de forma obrigatória.
"Proposta constitucional da Assembleia é amplamente rejeitada", foi a manchete desta segunda no conservador El Mercurio. "Ampla vitória da rejeição controla incertezas e melhora perspectivas para 2023", afirma o caderno econômico do jornal La Tercera.
O projeto mantinha uma economia de mercado, mas ambicionava consagrar um novo catálogo de direitos sociais em termos de saúde, aborto, educação e previdência, com ênfase ambiental e "plurinacionalidade" indígena. "Como presidente, aceito com humildade esta mensagem e tomo como minha. É preciso escutar a voz do povo", disse o esquerdista Boric em pronunciamento à nação.
O presidente advertiu, no entanto, que a redação de uma nova Carta Magna foi a saída para um "mal-estar (que) continua latente" e que o Chile não pode ignorar, em referência ao levante popular de 2019. Como já havia adiantado semanas atrás, Boric se comprometeu a impulsionar rapidamente um novo processo constituinte para os legisladores.
"Encontrar um caminho rápido para seguir em frente beneficiaria o governo, que recebeu um duro golpe com o resultado", afirmou Mariano Machado, analista de riscos da Verisk Maplecorf.
Ponto morto
Com a vitória avassaladora sobre a proposta constitucional, a atual Carta Magna elaborada em 1980 segue vigente, ainda que a maioria dos eleitores, líderes políticos e organizações sociais coincidem que o Chile quer uma nova Constituição. "Dado o nível de incerteza e a distância ideológica entre os campos, é muito provável que haja um ponto morto na busca por um 'plano B'", afirma Machado.
Em sua mensagem, com tom sereno, Boric chamou as forças políticas a "colocar o Chile na frente". O presidente de 36 anos garantiu que para atender às demandas das ruas, "o Congresso Nacional deverá ser um grande protagonista". O Parlamento com sede em Valparaíso é 50% formado pela direita. O restante se divide entre independentes, socialistas e democratas cristãos.
"As opções vão desde reiniciar um processo constituinte completo até reformas fragmentadas através do Congresso. Um meio termo, no qual uma comissão especial assessoraria o Congresso, está ganhando espaço", completa Machado.
Vitória "esmagadora"
"Foi esmagadora, nunca pensamos, nem no melhor dos cenários, imaginaríamos esta diferença. Muito contente e esperançoso pelo Chile que virá. Espero que as tensões se acalmem", disse à AFP Pablo Valdés, um advogado de 43 anos, na celebração dos apoiadores do "rejeito".
O "rejeito" foi vencedor em todas as regiões do Chile. Apenas em 8 de 346 municípios houve maioria em favor da proposta constitucional. O "aprovo" foi bem sucedido na votação do exterior, onde quase 100.000 chilenos foram chamados às urnas, neste caso de forma voluntária.
Os opositores à mudança constitucional se reuniram nas ruas ruas e em caravanas com bandeiras do Chile pela primeira vez desde que começou a campanha eleitoral em julho. "Presidente Boric: esta derrota é também a sua derrota", disse o ex-candidato de ultra direita à Presidência José Antonio Kast.
A realização do plebiscito sobre uma nova Constituição, após a grande revolta social de 2019 em busca de maior justiça social, teve o apoio de quase 80% do eleitorado em uma consulta em outubro de 2020 que abriu o processo constituinte.
A contundente vitória da rejeição se explica pelo temor de uma grande maioria de que a proposta constitucional anularia totalmente a oposição política, além da falta de graduação da implementação de medidas, explicou à AFP o analista Marcello Mella, da Universidade de Santiago.
AFP