A Câmara Baixa do Chile aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de descriminalização do aborto até as 14 semanas de gestação. A medida agora deverá ser votada no Senado. "Com 75 votos a favor, 68 contra e 2 abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras 14 semanas de gestação", informou a Câmara dos Deputados no Twitter.
A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações a favor do aborto no Chile e em outros países. A moção, que foi submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição, busca alterar a atual lei do aborto que só permite o procedimento em três circunstâncias. São elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro.
O Código Penal chileno estabelece três penas de prisão para as outras causas. "Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e pessoas gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente as de menos recursos", disse no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, uma das promotoras da moção. "Abaixo o patriarcado, que vai cair, vai cair! Pra cima o feminismo, que vai vencer, vai vencer", acrescentou Vallejo.
AFP