O salário mínimo em Cuba passará de 400 para 2.100 pesos cubanos (de 17 para 87 dólares), como parte de uma reforma salarial e monetária que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2021, junto com a unificação das duas moedas que existem atualmente na ilha - informa o Diário Oficial desta sexta-feira. Esta reforma integral dos salários e aposentadorias se dá no âmbito de um complexo processo de fortes correções na economia.
Seu lançamento foi anunciado nesta quinta-feira à noite pelo presidente Miguel Díaz-Canel, em transmissão nacional acompanhada pelo primeiro-secretário do governista Partido Comunista (PCC, único), Raúl Castro. A partir do próximo mês, Cuba porá fim ao atual sistema de duas moedas locais, único no mundo e em vigor há 26 anos.
Com este ordenamento monetário, que se cumprirá no prazo de seis meses, desaparece o peso conversível (cuc) - hoje equivalente a um dólar - e prevalece o peso cubano (cup), até agora usado pelo Estado para pagar salários e cobrar serviços, fixado em 24 unidades por dólar.
O presidente também alertou que essa reforma "não está isenta de riscos" e pode gerar inflação e especulação de preços. "Faz-se necessário estabelecer um salário mínimo no país que garanta a satisfação das necessidades básicas do trabalhador e de sua família, assim como a tabela de tarifas salariais aplicável a todos os trabalhadores", diz uma resolução do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial de Cuba.
Aumento no salário mínimo
O texto fixa "o salário mínimo do país em 2.100 pesos cubanos mensais", um aumento de 525% em comparação com o vigente, que é de 400 pesos cubanos. O Ministério estabelece 32 escalas, segundo o tipo de trabalho, ou de atividade profissional, chegando a 9.510 pesos cubanos (396 dólares). Hoje, o salário médio na ilha é de 879 pesos cubanos (US$ 37), de acordo com o Escritório Nacional de Estatísticas.
As medidas anunciadas têm como objetivo tornar a economia mais eficiente e facilitar os investimentos estrangeiros, no momento em que o país precisa de dinheiro, após meses de privação de divisas do setor turístico pela pandemia do coronavírus.
O processo, que havia sido anunciado em 2013 mas foi constantemente adiado à espera do melhor momento para implementá-lo, ocorre no pior contexto possível. Para este ano, a economia cubana deve sofrer uma retração de 8%, segundo projeções da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).
AFP