A UE adotou várias diretrizes para lutar contra a poluição atmosférica, entre elas uma sobre a qualidade do ar ambiente que determina limites diários e anuais (média) para diferentes poluentes. A Polônia tem um dos ares mais poluídos da Europa, sobretudo, por culpa das emissões de suas centrais de carvão. Não é, porém, o único país a superar os valores-limite. O TJUE já emitiu uma sentença contra a Bulgária, e a Comissão estuda muito seriamente acionar outros nove membros judicialmente - Alemanha, Eslováquia, Espanha, França, Hungria, Itália, República Tcheca, Reino Unido e Romênia - por temas ligados à poluição.
O órgão também condena Varsóvia por não ter estabelecido programas para resolver essas falhas rapidamente. E o tribunal lembra que a legislação europeia estabelece que o período de superação deve ser "o mais rápido possível". Se, mais adiante, a Comissão considerar que a Polônia continua descumprindo a legislação, poderá apresentar um novo recurso ao TJUE para que decida sobre uma eventual sanção financeira. A poluição do ar é considerada responsável por mais de 400.000 mortes prematuras por ano na UE.
AFP