O Papa Francisco levantou o segredo pontifício sobre as denúncias de abusos sexuais, bem como sobre os processos e vereditos relacionados a esses crimes, anunciou nesta terça-feira o Vaticano. O Pontífice dá, assim, mais um passo na luta contra os abusos sexuais cometidos na Igreja católica, eliminando qualquer ambiguidade sobre o alcance do segredo pontifício.
As "instruções" assinadas pelo Papa visam "especificar o grau de confidencialidade com o qual é preciso tratar as informações e denúncias sobre os abusos sexuais" cometidos por religiosos, explica o arcebispo Juan Ignacio Arrieta, membro do Conselho Pontifício de Textos Legislativos, citado em um comunicado de imprensa do Vaticano.
Mais direto, Giuseppe Dalla Torre, ex-presidente do Tribunal do Estado da Cidade do Vaticano, afirma que "o Papa Francisco abole o segredo papal para casos de abuso sexual", segundo o mesmo comunicado à imprensa. O sigilo pontifício, também chamado de segredo do Papa, é uma regra de confidencialidade que protege informações confidenciais relacionadas ao governo da Igreja universal, de acordo com a definição do site Le forum catholique.
"Em essência, as razões que levaram o legislador eclesiástico a introduzir, entre os assuntos sujeitos ao sigilo pontifício, os crimes mais graves" como agressão sexual "cederam diante de valores considerados hoje mais elevados e dignos de proteção especial, como a primazia do ser humano ferido", acrescenta Dalla Torre.
Mesmo levantando o segredo pontifício, Francisco impôs um mínimo de atenção, exigindo que "as informações" desses casos sejam "tratadas de maneira a garantir a segurança, a integridade e confidencialidade (...) a fim de proteger a boa reputação, imagem e privacidade de todos os envolvidos". Isso não significa censura, ressalta o Papa: "nenhuma obrigação de silêncio em relação aos fatos em questão pode ser imposta àqueles que os denunciam, à pessoa que afirma ser a vítima e às testemunhas", assegura Francisco.
AFP