Uma ação contra a pirataria e produtos falsificados foi realizada na manhã desta sexta-feira pela Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (Decon), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil, na área central de Porto Alegre.
Atendendo representação dos escritórios representantes de marcas, os agentes cumpriram três mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater a comercialização de produtos contrafeitos, sem autorização dos respectivos fabricantes.
Três lojas de uma galeria, situada entre a avenida Júlio de Castilho e a rua Voluntários da Pátria, foram alvos das ordens judiciais. Nelas, os policiais civis encontraram enorme quantidade de produtos falsificados e sem procedência lícita comprovada, sendo na maioria brinquedos e também eletrônicos, como fones de ouvido, jogos e controles de videogame, entre outros.
Os produtos imitavam o desenho industrial e utilizavam fraudulentamente marcas de produtos mundialmente conhecidas. As mercadorias serão encaminhadas para a Receita Federal, visando a análise da regularidade fiscal dos bens apreendidos.
Além das possíveis infrações administrativas, a Decon instaurou um inquérito policial para apurar os crimes contra as relações de consumo, contra a propriedade industrial e até mesmo por contrabando.
Correio do Povo