Dezenas de servidores penitenciários realizaram um protesto no Porto Alegre Airport-Aeroporto Internacional Salgado Filho, entre o final e o amanhecer desta quarta-feira, contra o que consideram a privatização do sistema penitenciário gaúcho. A manifestação ocorreu no momento do embarque do titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Mauro Hauschild, e do responsável pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani Rodrigues. A comitiva viajou para Minas Gerais com o intituito de conhecer modelos de parceria público-privada do sistema penitenciário mineiro.
O presidente da entidade de classe dos servidores penitenciários, Saulo Felipe Basso dos Santos, a viagem da equipe do governo para Minas Gerais é “o início do processo de entrega do sistema prisional gaúcha para a iniciativa privada”. Segundo o dirigente, a privatização na área penitenciária poderá ocorrer inclusive em outras áreas da segurança pública, que avaliou como “prejudicial”.
“O sistema penitenciário está sendo sucateado ano após ano para então subsidiar um argumento falacioso que é necessário parcerias com empresas privadas. A segurança pública, o poder punitivo, é função de Estado”, frisou Saulo Felipe Basso dos Santos, criticando a parceria público-privada (PPP).
Um levantamento da Amapergs Sindicato apontou ocorrência de problemas em 42 dos 53 estados e prefeituras que adotaram as PPPs no sistema prisional. De acordo com a entidade de classe, a implantação de uma PPP está prevista no projeto do novo presídio de Erechim, que abrigará até 1.125 apenados, devendo ser construído e administrado pela iniciativa privada.
Correio do Povo