A ferramenta será testada por dois meses, em janeiro e fevereiro, como projeto-piloto e terá dez mulheres do bairro Restinga, na zona Sul de Porto Alegre, que tenham medida protetiva concedida pelo Judiciário como usuárias. A expectativa é que o app seja distribuído para as outras comarcas do Estado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. “A ideia é que elas tenham um acesso rápido às medidas de segurança quando estiverem em situação de risco”, explica a presidente da ONG, Denise Dora.
Quando a medida de proteção for decidida, o app será apresentado à mulher. Se ela aceitar será instalado no celular. Em situações de emergência, a vítima poderá acioná-lo com um simples comando, sem precisar abrir o aplicativo. Este disparará um aviso à Patrulha Maria da Penha, que o receberá em cerca de cinco segundos. Em seguida, o PM terá o histórico do processo, a identificação da vítima e a localização do aparelho. Além disso, quando o comando é dado, inicia a gravação de áudio e vídeo. Um aviso também é enviado para cinco promotoras legais populares da Themis, mais próximas da região, para auxílio na ação. Em caso de falta de conexão, apenas um SMS será enviado à Brigada Militar com o pedido de ajuda. Porém, nos dois meses de testes, serão feitos ajustes.
De acordo com o juiz-corregedor e titular da Coordenadoria das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ/RS, José Luiz Leal Vieira, o projeto é uma prova da força da integração entre diversos órgãos. “A iniciativa mostra que nenhuma instituição poderá resolver o problema sozinha”, salientou. “Essa é uma ação conjunta de todos que atendem o tema da violência contra as mulheres.” A expectativa é que a ideia facilite os caminhos de uma rede que já vem se consolidando no Brasil desde 2006, com a criação da Lei Maria da Penha.
Mortes de mulheres no RS diminuem
O app (aplicativo) tem como objetivo diminuir o número de assassinatos de mulheres e fazê-las ter uma sensação de proteção por parte da rede de apoio. Conforme dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Rio Grande do Sul, de janeiro a setembro deste ano, houve uma redução de 32,4% dos femicídios em relação ao ano anterior. Em 2013, levando em conta o mesmo período, foram assassinadas 74 mulheres em todo o Estado. Este ano, até setembro, a SSP registrou 50 crimes deste tipo.
No caso de ameaças sempre no comparativo de 2013 com este ano, de janeiro a setembro as autoridades constataram uma redução de 36 ocorrências. Este tipo de crime passou de 32.215 casos para 32.179. Uma diminuição de 0.1% das ameaças feitas às mulheres por seus ex-companheiros. Os dados de lesão corporal também apontam queda de 573 casos (18.670 para 18.097), uma redução de 3,1%. A SSP, inclusive, garantiu uma dotação para a Rede de Atendimento para a Violência Doméstica e Familiar de R$ 11 milhões, este ano. Os recursos, de acordo com a Secretaria, estão garantidos para 2015.
No Brasil, a situação é diferente. Na última década, mais de 45 mil mulheres foram assassinadas por seus ex-companheiros. O país é o 7º colocado no ranking de nações com este tipo de crime. Dessa maneira, um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que utilizou dados oficiais, constatou que o número de homicídios de mulheres aumentou 17,2%, na última década. Este percentual representa o dobro de assassinatos masculinos no mesmo período. Além disso, enquanto entre os homens 15% das mortes violentas ocorrem na residência, entre as mulheres, esta porcentagem sobe para 40%.
Os crimes, via de regra, são extremamente violentos, cometidos em sua maioria com revólveres ou pistolas, sendo desferidos vários tiros. Facadas também são comuns.
Jéssica Mello