Auditoria irá analisar sistema penitenciário no Rio Grande do Sul

Começou nessa sexta-feira a auditoria solicitada pelo Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado no sistema prisional do Rio Grande do Sul. O pedido havia sido feito na última quinta-feira pelo procurador-geral adjunto Ângelo Borghetti, que substitui Geraldo Da Camino, que está em férias. A solicitação ganhou a urgência que o assunto requeria e ontem mesmo foi autorizada pelo presidente do Tribunal, Marco Peixoto. A partir de agora, uma verdadeira força-tarefa será organizada dentro do tribunal para analisar como funciona o sistema no RS.

A diferença desta inspeção no sistema prisional para outras já realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado reside no fato de que agora será feito um levantamento dos processos operacionais. Os auditores não irão às casas de detenções para verificar irregularidades formais, que existem às dezenas, mas se concentrarão em montar um diagnóstico mais amplo. A ideia é que, ao final, o MPC posse sugerir, segundo Borghetti, uma série de saídas e de recomendações ao Poder Executivo.

De acordo com Borghetti, o MPC deseja também compartilhar as análises com a Ordem dos Advogados do Brasil, com o MP estadual e com o Judiciário. “É preciso ter um diagnóstico local do que está acontecendo no sistema prisional. Por exemplo, quantos presos há em cada cela, qual o espaço destinado a cada um dos presidiários. A ideia é ver como o sistema é gerido e como podemos melhorá-lo”, explicou Borghetti.

Taline Oppitz