A Justiça Militar do Rio Grande do Sul marcou para o dia 20 de julho, em Porto Alegre, o julgamento dos três policiais militares, um sargento e dois soldados, investigados pela morte de Gabriel Marques Cavalheiro, 18 anos, em agosto do ano passado na cidade de São Gabriel. Em entrevista à reportagem do Correio do Povo na manhã desta sexta-feira, a Juíza de Direito da Justiça Militar Viviane de Freitas Pereira, do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), informou que o interrogatório ocorrerá na véspera, no dia 19.
Nessa quinta-feira, os três brigadianos tiveram revogadas as prisões pela Justiça Militar, onde respondem por falsidade ideológica e ocultação de cadáver. No entanto, eles permanecem presos pela Justiça Comum, que apura o caso como homicídio triplamente qualificado. As qualificadoras atribuídas ao crime são motivo fútil, emprego de tortura e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Os brigadianos estão recolhidos no presídio militar em Porto Alegre.
As audiências de instrução na Justiça Militar já foram encerradas, somando oitivas de 14 testemunhas e 10 informantes. De acordo com a Juíza de Direito da Justiça Militar Viviane de Freitas Pereira, a revogação da prisão dos três policiais militares investigados foi baseada na lei. “Nós revisamos essa decisão já na audiência anterior. A prisão preventiva é uma cautelar, provisória e instrumental, não é pena. Serve para garantir ou proteger algum risco que a gente identifique no processo e isso deve observar a estrita legalidade”, explicou.
“A gente está apegado ao que a lei prevê. Na última audiência em São Gabriel se revisou a decisão e eles ficaram presos porque a instrução criminal não tinha acabado”, acrescentou. “O fundamento que mantinha os policiais presos se esvaziou quando a gente terminou a instrução”, enfatizou a Juíza de Direito da Justiça Militar Viviane de Freitas Pereira. A instrução terminou nessa quinta-feira em Santa Maria.
O jovem Gabriel Marques Cavalheiro, 18, estava desaparecido desde o dia 12 de agosto do ano passado e foi encontrado morto em um açude, na localidade de Lava Pé, no dia 19 do mesmo mês. O jovem, morador de Guaíba, estava na cidade para prestar serviço militar obrigatório. As investigações da Polícia Civil apontaram que ele foi abordado pelos três policiais militares e levado na viatura. Depois disso, não foi mais visto com vida.
Segundo o laudo do Instituto-Geral de Polícia (IGP), a vítima morreu por hemorragia interna, provocada por um objeto contundente. O sangramento ocorreu a partir de golpes dados na coluna cervical. O laudo vai ao encontro de relatos de testemunhas, que afirmam que o jovem teria levado um tapa, caído e batido com a cabeça no chão, sendo então algemado e agredido com um cassetete.
Correio do Povo