O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a construção da Cadeia Pública de Caxias do Sul, na Serra. O novo estabelecimento prisional vai possibilitar a abertura de 388 vagas para apenados do sexo masculino. A futura casa prisional será localizada ao lado da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul, na ERS 453, no Distrito do Apanhador.
Conforme o Depen, a Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), através de sua área técnica, cumpriu todos os requisitos legais para uso do recurso e está apta a licitar a obra. Com a aprovação, o processo devidamente instruído está sendo encaminhado à Central de licitações do Estado (Celic) para o procedimento licitatório, seguido da contratação, com previsão de início da obra para o segundo semestre deste ano.
A obra deve ser concluída em cerca de um ano. A área construída será de cerca de 7 mil metros quadrados. O valor da obra totaliza pouco mais de R$ 21,8 milhões, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e do Governo do Estado, que entrou com uma contrapartida em torno de R$ 5 milhões.
Com projeto financiados com recursos federais, a Seapen prevê novas casas prisionais em Alegrete, Passo Fundo, Guaíba e Rio Grande. Já dois processos de ampliação beneficiam os presídios de Cachoeira do Sul e Passo Fundo. A execução de todas obras resultará na geração de 2.253 vagas, até o final de 2022.
VACINAÇÃO
Os familiares dos apenados da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) poderão promover uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 3, em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre, em protesto contra a falta de vacinação para a Covid-19 na massa carcerária. Na última quinta-feira, uma reunião de representações de galeria com o setor de segurança do estabelecimento penal foi realizada. Representantes de facções criminosas querem a inclusão de todos os detentos no cronograma de imunização do Governo do Estado.
Caso ocorra o protesto, os apenados da CPPA vão suspender algumas atividades e movimentações, como audiências, transferências, alimentação e pátio, entre outras. O movimento, que poderá ser copiado pelos detentos de outros presídios gaúchos, será pacífico.
Correio do Povo