Um relatório divulgado pela 13ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelou que o contrabando de agrotóxicos cresceu 38% entre 2018 e 2019, na Fronteira Oeste do Estado. Conforme o estudo, o volume do material apreendido nas rodovias federais, na localidade, aumentou de 448 quilos, em 2018, para 619 quilos nos primeiros oito meses deste ano. Este montante relaciona apenas o produto apreendido na região atendida pela PRF, sediada em Uruguaiana, que atende as cidades de Alegrete, Itaqui e Barra do Quaraí.
O contrabando de agrotóxicos e a utilização do mesmo são crimes de competência federal e podem ser enquadrados, além do crime de contrabando vigente no Código Penal, mas também como crime ambiental (Lei 9.605/98), na Lei dos Agrotóxicos (Lei 7.802/89) e sonegação fiscal. Além de responder criminalmente, os infratores podem ser autuados pelo IBAMA com multas que variam de R$ 500 a R$ 2 milhões.
Investigação da Polícia Federal
No mês de agosto deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação para investigar o contrabando de agrotóxico na fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Agentes da PF cumpriram, no dia 20 de agosto, quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de São Borja e Bozano. O inquérito foi instaurado a partir da apreensão de 96 quilos de agrotóxicos, vindos do Uruguai, em uma camionhenete na BR 290, no município de Uruguaiana. O caso aconteceu em 10 de outubro de 2017.
Fred Marcovici