O balanço divulgado pela 1ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Porto Alegre (DEAM/POA), nesta terça-feira, sobre o relatório operacional de 2021 aponta a redução dos feminicídios na Capital. Segundo as estatísticas, houve uma queda de 22,22% de mulheres vítimas deste tipo de morte em relação ao ano anterior. A DEAM/POA também anunciou o aumento das ações de repressão qualificada no combate aos crimes contra a mulher.
Para a delegada titular, Jeiselaure Rocha de Souza, estes dados demonstram o empenho de toda a equipe na elucidação dos casos ocorridos em Porto Alegre, a partir da integração de ferramentas tecnológicas como a Delegacia Online e o WhatsApp da Polícia Civil. "Alinhados ao trabalho de secretaria e cartório, além de investigação, principalmente no enfrentamento e prevenção da violência doméstica e familiar na Capital, o que repercute na redução dos índices de feminicídio", afirmou.
As ações operacionais ao longo do ano de 2021 resultaram em números considerados expressivos: houve o crescimento significativo no número de prisões decretadas (preventivas e temporárias). Em 2020, foram efetuadas 77 prisões ao total e, em 2021, 256 agressores foram presos, o que representa um aumento importante de 232,47%. O número de operações aumentou 400% em comparação a 2020.
Operações
Em 2021 foram deflagradas 30 operações pela DEAM/POA, ou seja, um índice de mais de duas operações por mês, as quais são voltadas ao combate a violência de gênero em todos os seus aspectos, principalmente quanto aos crimes sexuais e a violência doméstica e familiar.
Houve, ainda, um aumento na remessa de procedimentos policiais para o Poder Judiciário em relação a 2020. Os dados mostram que foram remetidos 12.878 inquéritos policiais, o que representa, além da diminuição do passivo, um incremento de mais de 107%.
No final de 2020, eram 18.998 inquéritos policiais, mas em 31 de dezembro de 2021, a marca era de 12.318, uma redução de 6.670 no número de procedimentos em trâmite. Isto significa que, em 2021, caiu 35,13% o número de inquéritos em andamento, tornando-se mais célere a persecução criminal policial no âmbito da violência de gênero.
Em 2021, o plantão da DEAM/POA, que funciona 24 horas, com equipe multidisciplinar, passou por reforma no intuito de dar maior conforto, privacidade e acolhimento às vítimas, além de acessibilidade. Após a sua reinauguração, em janeiro, foram lavrados 937 autos de prisão em flagrante de agressores. Além disso, tramitaram 10.731 ocorrências policiais referentes à violência contra a mulher e foram feitos aproximadamente 25 mil atendimentos pelas equipes da DEAM.
Ao chegar na DEAM, as vítimas são atendidas por equipe qualificada e multidisciplinar, cuja orientação torna o ato de denunciar menos invasivo, o que se verifica no aumento, inclusive, da solicitação por Medidas Protetivas de Urgência, sendo que em 2021 foram encaminhados ao Poder Judiciário 5.271 solicitações de MPUs.
Christian Bueller