O órgão informou também que pessoas com epilepsia podem ter carteira de habilitação, mas precisam passar por uma avaliação neurológica. Quando apto para dirigir, o exame médico terá validade menor, de acordo com a avaliação médica, com enquadramento na categoria B, válida apenas para dirigir carros.
Na nota, o Detran informa ainda que Antonio Anaquim teve o processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação aberto em maio de 2014. No entanto, ele não cumpriu com a exigência de devolução da CNH para realização de curso de reciclagem. Por cometer uma infração de trânsito ao dirigir com a carteira suspensa, o Detran já instaurou o processo de cassação da sua CNH, como determina a legislação federal de trânsito.
O Detran esclareceu que no caso de Antonio Anaquim cumpriu com todo o trâmite do Código Brasileiro de Trânsito.
Agência Brasil