A ex-secretária da Educação de Porto Alegre (Smed), Sônia da Rosa, teve a prisão temporária prorrogada até sábado. A Justiça também autorizou que o empresário Jailson Ferreira da Silva permaneça detido pelo mesmo prazo. Ambos foram presos na terça-feira, durante a Operação Capa Dura, que investiga supostas fraudes em licitações.
Outras duas servidoras da Smed, sendo uma coordenadora pedagógica e uma assessora técnica, também foram presas no dia da ação. As duas foram liberadas, na mesma data, após colaborarem com as investigações.
A Operação Capa Dura foi coordenada pela 1ª DP de Combate à Corrupção do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A ofensiva contou com 150 policiais civis. Além das prisões, foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Maranhão.
O foco da investigação é a compra de livros escolares, feita pela Smed em 2022. É apurado o pagamento de R$ 34 milhões por 544 mil livros. A aquisição foi feita através da modalidade conhecida como ‘carona’ ou ‘adesão’. O dispositivo permite que o mesmo formato de uma licitação já realizada um ente público seja reutilizado. Em outras palavras, a Smed não precisou submeter o processo a etapas burocráticas para fazer um certame próprio.
De acordo com a Polícia Civil, houve reuniões prévias entre representantes de empresas e funcionários da Smed. Ainda segundo a corporação, o objetivo teria sido determinar o vencedor de pelo menos quatro licitações. Após a compra, a maior parte dos materiais permaneceu encaixotado em um depósito. O tema motivou a criação de duas CPIs na Câmara de Vereadores.
A investigação resultou também na suspensão do exercício da função pública de oito servidores. Um dos afastados comanda uma secretaria na prefeitura. A medida é válida por 180 dias. O prefeito Sebastião Melo não é investigado.
Um comunicado da prefeitura reforçou que, desde junho, são realizadas apurações internas do caso. A gestão destaca ainda que ‘prima pela transparência e lisura na aplicação dos recursos públicos’. Por fim, a administração municipal se coloca à disposição dos investigadores para a elucidação dos fatos.
“Nenhuma eventual ilegalidade teve ou terá guarida na nossa gestão. Se comprovados crimes, que os agentes - públicos ou privados - sejam exemplarmente punidos. Meu compromisso é com o cidadão de Porto Alegre, que pode ter a certeza da nossa responsabilidade com o que é público”, afirmou Melo, nas redes sociais.
Em nota, o advogado José Henrique Salim Schmidt, que representa Jailson Ferreira, declarou que a prorrogação da prisão é desproporcional e não possui justificativa específica. O comunicado também destaca que o patrimônio do empresário é público e que não há qualquer óbice ou dificuldade no acesso aos fatos investigados.
O Correio do Povo também contatou o escritório do advogado João Pedro Petek, que representa a ex-secretária. O magistrado disse que se manifestaria apenas nos autos do processo.
Leia a nota da defesa de Jailson Ferreira da Silva
Sempre que convidado, o investigado prestou esclarecimentos frente às autoridades.
Seu patrimônio é público e não há qualquer óbice ou dificuldade no acesso aos fatos investigados.
A prorrogação da prisão é desproporcional e não possui justificativa específica, pois todas as diligências, incluindo sua oitiva, foram realizadas.
A divulgação de informações sob sigilo processual será devidamente notificada pela defesa à autoridade competente.
José Henrique Salim Schmidt OABRS 43698
Marcel Horowitz