O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) realizou, na manhã desta quarta-feira, a fase ostensiva da Operação Capital, que investiga supostas fraudes em licitações públicas elaboradas pela Prefeitura de Viamão, cidade da região Metropolitana. O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, concedeu entrevista à Rádio Guaíba e detalhou a ofensiva realizada hoje. Ele relatou que o executivo municipal teria constrangido pessoas que tentavam denunciar as supostas ações fraudulentas.
Segundo Dallazen, àquelas pessoas que contribuíram para a investigação foi dado uma medida de proteção. “Os investigados estão proibidos, dentro de 180 dias, de retornar à Prefeitura, de exercerem suas funções e de chegarem perto de testemunhas. Também fica proibido das empresas realizarem novos contratos”, explicou.
Ainda nesta manhã, o MP pediu o afastamento – como medida cautelar – do prefeito de Viamão, André Nunes Pacheco (PSDB), de um vereador (PV), do procurador-geral do município e dos secretários das pastas da Fazenda, do Governo, Planejamento e Saúde. Dois empresários – além do político investigado – tiveram suas atividades econômicas suspensas e estão proibidos de contratarem com o Poder Público de Viamão. O período de afastamento de 180 dias pode ser renovado caso o MP conclua que precisa de mais tempo para apurar o caso.
Conforme Dallazen, as provas coletadas na operação demonstrariam que os editais elaborados pela prefeitura a partir de 2017 nas áreas de limpeza urbana, mobiliário urbano, informatização do sistema de saúde e na área de comunicação seriam direcionados às empresas de interesse do executivo. “O retorno vinha através de favores financeiros e políticos”, destacou o procurador-geral.
O valor do prejuízo relacionado às supostas fraudes teria chegado a R$ 10,5 milhões. Além da responsabilidade de pena, se condenados, os agentes públicos podem responder pelo ressarcimento do montante. Ainda de acordo com o procurador, a prefeitura de Viamão já havia sido alertada pelo Tribunal de Contas em relação a irregularidades na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), pedindo a suspensão de uma licitação irregular. "A prefeitura teria tentado burlar a ação", apontou Dallazen.
Ao todo, a operação cumpriu, na manhã de hoje, 20 mandados de busca e apreensão em cinco cidades - Viamão, Porto Alegre, Novo Hamburgo, Igrejinha e Florianópolis - e apreendeu celulares e documentos físicos e virtuais. Todas as provas estão sob sigilo judicial.
A reportagem tentou contato com o gabinete da prefeitura de Viamão, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
Correio do Povo