Há cerca de 15 anos, o estado de Santa Catarina implementou os equipamentos como ponto de triagem em Florianópolis e como penitenciária no município de São Cristóvão do Sul. A reportagem da Rádio Guaíba conversou com o secretário adjunto de SC, Leandro Lima, sobre as estruturas da Central de Observações de Triagem (COT) da Penitenciária na Agronômica, em Florianópolis, e na Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul.
Como é o funcionamento e o custo-benefício dos contêineres em Santa Catarina:
Leandro Lima: Ele é um equipamento que funciona bem. É funcional. Em São Cristóvão do Sul, é uma ala da penitenciária. Em Florianópolis, funciona como centro de observação e triagem. É uma estrutura, não só um contêiner, e fica dentro de uma estrutura metálica, como se fosse um ginásio. E gera uma determinada tranquilidade, tanto na tarefa de custodiar, como na tarefa de manter este preso. Elas ainda continuam prestando o serviço. Entretanto, hoje não faríamos mais, em função de questionamentos do Ministério Público e Defensoria Pública quanto à dignidade da pessoa presa no contêiner. Havia um pré-conceito com os contêineres. Nos disseram que contêiner não era para colocar pessoas. Foi parar no tribunal e os desembargadores deram razão ao estado e nós mantivemos os contêineres em Florianópolis e São Cristóvão do Sul.
Os contêineres são preparados? Têm camas, banheiros, chuveiros?
Eles vêm prontos, e você vai montando. Se você junta quatro contêineres numa posição de quadrado, forma-se um pátio. Os equipamentos servem para dormitório, e são adaptados com banheiro e chuveiro. Tem contêineres preparados para sala de aula, de visita, então você adapta conforme a necessidade. Existem contêineres que funcionam como apoio. Elas só funcionam dentro dos complexos.
Qual é o procedimento das casas de triagem? Uma pessoa fica quanto tempo lá?
Cabem de oito a 16 presos, conforme ele está configurado. Ele pode ficar ali durante o tempo em que ele ficar em prisão preventiva ou provisória. Se a prisão for convertida em preventiva, ele fica mais tempo. E depois pode ser encaminhado para outras unidades do próprio complexo, em Florianópolis, por exemplo. A COT é usada para o período inicial de adaptação do interno.
Eduardo Paganella / Rádio Guaíba