O governo gaúcho aposta em medidas para reduzir os índices de violência contra a mulher no Estado. O vice-governador, Gabriel Souza, anunciou a entrega de um ofício à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), solicitando revisão da resolução 142 do CNJ, para facilitar o monitoramento de agressores que utilizam tornozeleiras. O gestor público explicou a ação nesta quarta-feira, em debate sobre o tema no evento Tá na Mesa, da Federasul.
“Para as forças policiais, em especial delegados de polícia, nós poderíamos ter uma maior facilidade no compartilhamento de dados, a fim de que possamos monitorar melhor e proteger com maior efetividade as mulheres vítimas de violência”, detalhou Gabriel Souza. A mudança na resolução é uma pauta coletiva do Fórum de Vice-Governadores.
Junto ao secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) , Mateus Wesp, o vice-governador anunciou ainda a inauguração de um Centro de Referência da Mulher em Porto Alegre “nos próximos dias”. Segundo Gabriel Souza, 65 municípios já fizeram convênios com o Estado para terem seus CRMs.
Outra novidade deve ser anunciada pelo governador Eduardo Leite na sexta-feira, conforme o vice-governador, Gabriel Souza. Há expectativa pelo início da operação do aplicativo divulgado no ano passado, para monitoramento de agressores com tornozeleira pela polícia e vítimas. Equipes policiais já foram treinadas para atuar com a ferramenta. “Estes monitorados, com medida restritiva a mulheres violentadas, quando vierem a transgredir a área da medida protetiva, o aplicativo sinalizará”, explicou o vice-governador.
Construindo soluções
Durante o evento, a titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, juíza Madgéli Frantz Machado, apresentou dados da Polícia Civil sobre feminicídio no Estado: 109 mulheres foram vítimas desse crime em 2022, 13,5% a mais do que no ano anterior. Quase 80% não possuía medida protetiva. “As medidas protetivas são efetivas. Elas salvam vidas”, destacou a juíza, que coordena o Projeto Borboleta, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que há 11 anos atua no combate à violência doméstica, com grupos reflexivos para agressores, apoio às crianças envolvidas e suporte às mulheres vítimas.
Para combater a dependência financeira que essas mulheres têm de seus agressores, a presidente do Conselho da Mulher Empreendedora da Federasul, Simone Leite, afirmou que a entidade apoia a abertura do mercado de trabalho. “A gente têm trabalhado muito pela inserção das mulheres”, contou. Conforme o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa, um grupo de trabalho de gestores de Recursos Humanos formado nesta quarta-feira, terá como primeira pauta o que chamou de “ressocialização da vítima”, que acaba excluída da sociedade. “A gente vai tentar costurar o tema nas políticas de responsabilidade social”, disse.
Kyane Sutelo