A desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou na tarde desta terça-feira pedido de liberdade protocolado pela defesa do advogado Maurício Dal Agnol. Ele pretendia morar no Paraná e se apresentar à justiça daquele Estado.
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Os procuradores dele sustentaram que os juízes de Passo Fundo, responsáveis pela manutenção do investigado na prisão, não são imparciais o suficiente para o julgamento, por terem interesse na ação. Também alegaram que a detenção dele, na segunda-feira, não foi legal porque ele tinha habeas corpus permitindo a manutenção da liberdade.
A magistrada não concordou com a tese de parcialidade e justificou que nada impede a prisão preventiva quando fatos novos justificarem a necessidade. A decisão liminar e o mérito ainda precisa ser julgado.
Dal Agnol foi detido ao deixar o escritório e ingressar em uma caminhonete Land Rover. A prisão decorreu de uma ordem da juíza Ana Cristina Frighetto Crossi, da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, que acatou a um pedido do Ministério Público. Com o advogado, os federais apreenderam uma pasta com R$ 333 mil. Para o delegado, esse é um indício de que ele tinha planos de fugir do País ainda na noite de ontem.
Duas denúncias do órgão motivaram a detenção: uma delas envolve o advogado, a esposa dele, Márcia Fátima Dal Agnol, e os funcionários do escritório de advocacia, Pablo Pacheco dos Santos e Vilson Belle. Os quatro foram denunciados por apropriação indébita, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsificação de papéis públicos. Na outra, apenas Dal Agnol é denunciado por posse de armas de uso restrito, de uso permitido, e receptação. O advogado foi preso e encaminhado ao Presídio Regional de Passo Fundo.
A prisão preventiva ocorreu porque, segundo o MP, o advogado falsificou um alvará de acordo judicial no qual a empresa telefônica BRT repassa R$ 5 milhões a um grupo de clientes de Dal Agnol. Conforme Ballardin, ele fraudou as informações e repassou apenas R$ 50 mil.
Investigação da PF apontou que ele firmou acordos em nome de clientes e não repassou a eles os ganhos de causa ou, no máximo, repassou 20% do valor devido, em vez de 80%. A maioria dos processos era contra a empresa de telefonia Brasil Telecom (BRT).
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A Operação Carmelina, que teve Dal Agnol como alvo principal, foi deflagrada em 21 de fevereiro pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela Polícia Federal. Desde então, mais de mil vítimas já procuraram o MP indicando prejuízos com o esquema. Os delitos foram praticados, em maioria, contra idosos e pessoas humildes. A operação foi intitulada “Carmelina” por ser o nome de uma das vítimas do esquema, idosa que faleceu sem receber mais de R$ 100 mil devidos pelo escritório de advocacia.
Rádio Guaíba