A megaoperação sigilosa de transferência de 529 apenados da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central) para três casas prisionais - Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, Penitenciária Estadual do Jacuí em Charqueadas e Complexo Penitenciário de Canoas - foi concluída pela Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O objetivo foi avançar na demolição do antigo prédio e prosseguir com a segunda fase das obras da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, que terá 1.884 vagas. A previsão da conclusão é para janeiro de 2024.
As remoções dos 529 detentos, coordenadas pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), mobilizaram cerca de 2,6 mil servidores, sendo em torno de 1 mil policiais penais e de 1,6 mil policiais militares, em 300 viaturas, nos dias 11 e 15 deste mês. A Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul ficou com 119 apenados, a Penitenciária Estadual do Jacuí com 289 e a Penitenciária Estadual de Canoas com outros 144. A movimentação foi antecedida pelo remanejo de vagas nas três casas prisionais entre os últimos dias 5 e 9, com outros 253 apenados encaminhados para outros estabelecimentos penais.
As galerias F e A foram esvaziadas e já começam a ser destruídas a partir desta quarta-feira. O antigo Presídio Central abriga ainda 849 presos e permanecem por enquanto os pavilhões B e E, além da cozinha geral.
O Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP) da Susepe foi que coordenou a operação. Os efetivos do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes), dos Grupos de Intervenção Regional (GIRs) e da Divisão de Segurança e Escolta (DSE), além de servidores dos estabelecimentos prisionais, foram acionados.
A operação contou com a participação dos efetivos da Brigada Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram presentes no trajeto dos comboios de escoltas com os apenados que deixavam a Cadeia Pública de Porto Alegre. A Guarda Municipal de Porto Alegre e Canoas também atuaram na ação.
“A operação foi realizada com sucesso nas duas etapas”, avaliou o secretário da SSPS, Luiz Henrique Viana. Ele agradeceu “a colaboração de todos os órgãos e instituições”, incluindo o Poder Judiciário e Ministério Público do Rio Grande do Sul. Elogiou também dos meios de comunicação que “permitiram que o planejamento fosse perfeitamente executado sem que houvesse vazamento”.
Conforme Luiz Henrique Viana, é “um grande investimento que está sendo feito” para a criação de “um novo sistema prisional que será orgulho para todos os gaúchos”, dando “melhores condições de trabalho aos servidores e possibilitará mais dignidade no cumprimento da pena e mais segurança à sociedade”. O secretário da SSPS previu que todo o investimento na área resultará em “um novo marco no sistema prisional”. A inauguração da Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, com 1.650 vagas, em junho deste ano, acrescentou, deve “colaborar com todo o sistema”.
Já o secretário da SSP, Sandro Caron, disse que "o que acontece dentro dos estabelecimentos prisionais vai ter reflexo na rua” e, por isso, “não podemos jamais trabalhar no combate à criminalidade e redução dos indicadores sem essa parceria e essa integração”. Durante a operação de transferência dos 529 apenados, várias ações de inteligência foram realizadas “para detectar qualquer situação de risco”.
Por sua vez, o titular da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Mateus Schwartz dos Anjos, lembrou que o esvaziamento do antigo Presídio Central começou nos 21 a 24 de junho de 2022, quando foram retirados 1.013 presos e levados para outras unidades prisionais. Todo o processo, incluindo a transferência agora, foi exitosa na opinião dele. “Não tivemos nenhuma situação fora do esperado e do previsto”, assegurou.
Em julho de 2022 foi deflagrado o início das obras da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, que já estão em 50% do trabalho finalizado. Em fevereiro passado, os primeiros três módulos de vivência, com 564 vagas, foram terminados. O investimento total é de R$ 116,7 milhões.
Conforme a SSPS, a parte externa da Cadeia Pública contará com torres de controle e serviços, que abrangem reservatórios, casa de bombas, central de gás GLP, gerador de água quente, de energia e subestação. O setor interno possuirá área construída de cerca de 14 mil metros quadrados, com nove módulos de vivência, onde ficarão as celas e os locais para atividades do cotidiano das pessoas presas como pátio coberto e de sol, além de áreas para visita e atendimento jurídico.
Para totalizar as 1.884 vagas, o local terá 1.866 celas coletivas e outras 18 para pessoas com deficiência. “A nova estrutura possui um diferencial no material utilizado na confecção das celas, que é o concreto de alto desempenho com incorporação de fibras de polipropileno. Essa combinação, quando comparada a obras executadas com materiais convencionais, apresenta maior durabilidade e resistência ao impacto. Isso significa que a integridade da estrutura não será gravemente afetada, mesmo que aconteçam tentativas de depredação por parte dos apenados”, explicou a SSPS em um comunicado.
“Outras vantagens desse material utilizado nas celas e nos móveis são a resistência ao fogo, a incombustibilidade e a baixa condutividade térmica. Assim, o risco de início e propagação do fogo pode ser considerado praticamente nulo. A forma como foi concebido o projeto da unidade e o modo de circulação dos servidores penitenciários em passarela sobre o corredor das celas, com todo o controle de operação e abertura das portas de maneira isolada dos detentos, garantem segurança ao sistema operacional”, acrescentou.
“A nova estrutura possibilitará mais dignidade para os servidores e para as pessoas em cumprimento de pena, além de promover o reforço na fiscalização e no enfraquecimento das organizações criminosas, com a utilização de tecnologias como bloqueadores de celular e radares antidrones”, frisou a SSPS.
Foto: Rodrigo Borba / Susepe / Divulgação / CP
Foto: Rodrigo Borba / Susepe / Divulgação / CP
Foto: Grégori Bertó / Secom / Divulgação / CP
Correio do Povo