O MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) denunciou, nesta segunda-feira, o alemão Uwe Herbert Hahn pela morte do seu companheiro Walter Henri Maximilien Biot. O crime aconteceu no dia 5 de agosto, por volta de 18h30min, na residência onde os dois moravam. O cônsul foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidades de defesa da vítima.
A Promotoria também pediu a prisão preventiva do acusado e reafirma que não houve perda de prazo processual para apresentação da denúncia. No pedido recente de reconsideração da prisão em flagrante, a defesa do cônsul pediu a revogação da custódia cautelar, alegando ausência da prisão em flagrante e, ainda, em razão da inviolabilidade pessoal do acusado. A defesa sustentou que há excesso de prazo para oferecimento da denúncia.
O cônsul, Uwe Hahn, foi preso no último dia 7 de agosto em flagrante por suspeita de matar o marido, o belga Walter Henri Maximilien Biot, de 52 anos. Na última sexta-feira, no entanto, a Justiça do Rio de Janeiro relaxou a prisão preventiva dele. Segundo testemunhas, Uwe deixou o Brasil com destino a Alemanha neste domingo.
Na decisão de conceder o habeas corpus em favor do cônsul alemão, a desembargadora, Rosa Helena Guita, escreveu: “De fato, o paciente encontra-se preso preventivamente desde o dia 7 de agosto de 2022 (data de sua audiência de custódia) e, de acordo com as informações extraídas do sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça, verifica-se que até a presente data a denúncia ainda não foi oferecida, passados 9 dias do esgotamento do prazo legal de 10 dias”.
A desembargadora Rosa Helena Guita escreveu ainda na decisão que, “assim considerando o flagrante excesso de prazo para a ação penal, defiro a liminar, a fim de relaxar a prisão do paciente Uwe Herbert Hahn”. Nesta segunda, a promotora de Justiça em atuação no referido órgão efetuou o "recebimento da intimação". A partir de então, se inicia o prazo de cinco dias para o oferecimento da denúncia.
R7