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MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista

Flávio Roberto de Souza já tinha sido afastado da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em março

MPF pede aposentadoria de juiz do caso Eike Batista | Foto: Frederic J. Brown / AFP / CP Memória
O Ministério Público Federal (MPF-RJ) pediu nesta quinta-feira ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a aplicação da pena disciplinar de aposentadoria com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço contra o juiz Flávio Roberto de Souza. O magistrado responde a procedimentos administrativos por atuação irregular no processo do empresário Eike Batista.

De acordo com o MPF, depois da apreensão de bens de Eike Batista, foram constatados custódia irregular e uso de alguns bens, como três veículos, um piano, um ovo Fabergé (peça rara, de alto valor econômico e que remonta ao período dos czares russos) e sete relógios do empresário.

O MPF considerou que o ex-titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelo processo contra Eike Batista por crimes contra o mercado de capitais, agiu de forma incompatível com o decoro da função e teve comportamento funcional incompatível com o bom desempenho das atividades do Judiciário. Flávio Roberto de Souza já tinha sido afastado da 3ª Vara em março.

Agência Brasil