O Ministério Público do Rio Grande do Sul desencadeou na manhã desta terça-feira uma operação no Litoral Norte com o objetivo de investigar supostas práticas de preços abusivos, pagamento de propina e outras infrações à ordem econômica e popular nas compras de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares para combate e prevenção à pandemia de Covid-19.
Com apoio da Brigada Militar, a ação denominada AI-Covid 3 foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Núcleo Saúde) do MPRS. Houve o cumprimento de 25 mandados judiciais de busca e apreensão em oito secretarias municipais de Tramandaí, Imbé, Cidreira e Balneário Pinhal.
De acordo com o MPRS, os alvos foram um ex-prefeito, um vereador, três secretários municipais, seis servidores públicos, um representante comercial, quatro empresários e três empresas. As ordens judiciais estenderam-se também para os endereços comerciais e residenciais dos investigados, todos em Balneário Pinhal, Canoas, Cidreira, Imbé, Porto Alegre, Tramandaí e Xangri-Lá.
Medidas cautelares que proíbem o representante comercial, os quatro empresários e as três empresas de contratarem com o poder público, também foram executas durante a operação. Com o material apreendido na ação desta terça-feira, os promotores poderão aprofundar as investigações para responsabilizar os demandados.
Tramandaí
A Prefeitura de Tramandaí confirmou dois mandados de busca feitos pelo Ministério Público. “Foram investigados dois setores, sendo que nada foi localizado na Secretaria da Saúde e na Secretaria da Fazenda foram fornecidas as cópias do empenho do ano de 2020, quando foi realizada a aquisição de álcool gel de uma das empresas investigadas. Ainda em 2020, foi solicitado pela Prefeitura de Tramandaí um laudo sobre a qualidade do produto fornecido, onde foi identificado que o produto estava próprio para uso e assim feita a distribuição em unidades de saúde e prédios públicos”, informou.
“Para a população de Tramandaí, o produto não trouxe risco, já que o mesmo passou por uma delicada investigação, estando com a qualidade adequada para o uso. A Prefeitura Municipal de Tramandaí está colaborando com as investigações e auxiliando em tudo o que for solicitado”, concluiu.
Imbé
“Em relação a operação desencadeada pelo Ministério Público para apurar um suposto pagamento de propina em produtos de combate à Covid-19”, a Prefeitura Municipal de Imbé assegurou que colabora com as investigações para “esclarecimentos dos fatos e que há, desde o início da pandemia, um canal exclusivo no Portal da Transparência para informações sobre as compras e contratações relativas ao combate ao coronavírus”.
Cidreira
“A Prefeitura de Cidreira está colaborando com as investigações do Grupo de Atenção Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO – Núcleo Saúde), desencadeada na manhã desta terça-feira (20), fornecendo todas as informações e documentos solicitados referentes às empresas que estão sendo alvo da operação. A Secretaria de Saúde reafirma a transparência e legalidade nas aplicações dos recursos públicos.
Informa ainda que todos os processos passam pelo setor jurídico e que estão disponíveis no portal da transparência”, divulgou.
Balneário Pinhal
“A Prefeitura de Balneário Pinhal informa, sobre as investigações do Ministério Público e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado-Gaeco, realizadas em quatro municípios do Litoral Norte, nesta terça-feira (20), que foram solicitados à Administração apenas dois documentos datados de junho de 2020, ambos referentes a duas compras de pequeno valor em uma das empresas investigadas, uma compra no valor de R$ 2.397,00 reais, de álcool gel e outra de R$ 7.980,00 reais em termômetros infravermelhos. E reitera que os processos ocorreram de forma regular. D
ito isso, a Prefeitura se coloca à disposição para qualquer tipo e esclarecimentos e parabeniza o trabalho do Ministério Público e do Gaeco e garante ter agido de forma transparente”, manifestou-se.
Correio do Povo