Houve o cumprimento de 16 mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos em Porto Alegre, Viamão, São Leopoldo, Esteio, Passo Fundo, Ipe, Caxias do Sul e Rio Pardo. O objetivo foi o de combater crimes relacionados à pornografia infantojuvenil cometidos por meio da rede mundial de computadores.
Computadores, tablets, smartphones e mídias, entre outros, foram recolhidos para perícia e análise com o intuito de comprovar os crimes relacionados à pornografia infantojuvenil. No entanto, os policiais civis e peritos constataram acessos e compartilhamentos de material ilícito com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes nos próprios locais das ordens judiciais.
A operação Infância Protegida I havia ocorrido em fevereiro deste ano quando três pessoas foram presas em Porto Alegre, Mostardas e Alecrim. A Polícia Civil alerta que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é caracterizado como crime de pornografia infantil “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.
O delito está previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) que caracteriza o crime de pornografia infantil como "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".
Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP
Correio do Povo