A Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias participaram na manhã desta quinta-feira da operação nacional 404.3, coordenada em vários estados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo da mobilização foi o de combater a pirataria atrvaés da exploração ilegal de direitos autorais de filmes e séries.
Em Alvorada, por exemplo, um indivíduo foi preso em flagrante pelos agentes do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil por suspeita de vender serviço de compartilhamento de filmes e séries pela internet.
Houve o recolhimento de três computadores e dois veículos. Além da ordem judicial de mandado de busca e apreensão, a ação resultou no cumprimento de ordens judiciais de transferência de domínio, redirecionamento e bloqueio de site, desindexação do site em buscadores como Google e Bing, além do sequestro de bens.
O morador, de 28 anos, seria administrador de diversos sites de pirataria digital e somente em um deles é disponibilizado mais de 13 mil títulos entre seriados e filmes, sem qualquer autorização dos detentores dos direitos autorais dos conteúdos digitais.
Na residência dele, uma análise preliminar da equipe do Instituto-Geral de Perícias nos computadores indicou o armazenamento e compartilhamento ilegal do conteúdo. A ação contou ainda com apoio da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
As ordens judiciais na operação 404.3 são fruto de investigação oriunda do Cyberlab do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A investigação consiste na identificação de responsáveis por sites que disponibilizam diversos títulos de produção audiovisual sem qualquer autorização ou remuneração do responsável.
Correio do Povo