O Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena a execução da 9ª fase da Operação Luz na Infância, na manhã desta quinta-feira (30). Ao todo, equipes da Polícia Civil de 13 estados estão nas ruas para cumprir mandados de busca e apreensão contra suspeitos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet.
No Brasil, os mandados são cumpridos em Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há ainda buscas no exterior, onde agentes de forças de segurança locais procuram por mais indícios de violações nos Estados Unidos, Equador, Costa Rica, Paraguai, Panamá e Argentina.
A primeira fase da Luz da Infância ocorreu em outubro de 2017, desde então outras oito etapas foram deflagradas. A legislação brasileira tipifica como crime o armazenamento, produção e compartilhamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças.
A pena para quem armazena esse tipo de conteúdo varia de um a quatro anos de prisão, de três a seis anos pelo compartilhamento e de quatro a oito anos de prisão pela produção de conteúdo.
R7