Supostas irregularidades na prestação de serviço por uma organização social em contrato firmado para atuação na Unidade de Pronto Atendimento Scharlau de São Lepoldo são investigadas pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quarta-feira. A ofensiva, chamada de Autoclave, deverá cumprir 11 mandados de busca e apreensão na cidade do Vale do Sinos, em Porto Alegre e Venâncio Aires.
Conforme a apuração da PF, iniciada em julho de 2018, a organização social não estaria fornecendo todos os serviços estabelecidos em contrato e não cumpria a obrigação de prestar contas de forma adequada. Desde que a empresa foi contratada, em março de 2017, o valor total recebido foi de aproximadamente R$ 21 milhões.
Durante a execução, várias falhas na prestação do serviço foram apontadas ao Gestor do Contrato pela Comissão de Fiscalização e pelo Tribunal de Contas do Estado e, mesmo assim, houve renovação em novembro de 2018.
As informações coletadas no inquérito policial indicam a possibilidade de que a organização social investigada mantenha contatos espúrios com representantes municipais, que podem indicar favorecimento em certames ou prejuízos à competitividade de licitações em outras cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados. A Operação Autoclave apura crimes da Lei de Licitações, peculato e associação criminosa.
Através de nota, em relação a Operação Autoclave da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União, a Prefeitura de São Leopoldo informa que todas as orientações e solicitações, tanto da CGU quanto do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, estão sendo seguidas em relação ao contrato de prestação de serviços com a Organização Social IBSaúde, na UPA 24h, localizada no bairro Scharlau, não havendo nenhuma recomendação quanto à rescisão e/ou não renovação do referido contrato.
A administração da Secretaria da Saúde está prestando esclarecimentos sobre o cumprimento das cláusulas contratuais junto a CGU. Ressaltamos que os contratos de nossa administração são públicos, e as contas apresentadas regularmente ao Conselho Municipal de Saúde e podem ser consultados com transparência no link Contas Abertas, no site da Prefeitura de São Leopoldo.
As equipes realizaram buscas de documentações, em cumprimento de mandado. O atendimento segue normalizado na unidade e estamos contribuindo e a disposição das investigações.
Sobre o contrato com a OS IBSaúde
O primeiro contrato com a OS foi efetivado em abril de 2017 com o propósito de reduzir os custos e prestar melhores serviços à comunidade. Este objetivo foi atingido com aumento dos atendimentos e redução de custos. O contrato, firmado a partir do vencimento do pregão presencial, garantiu a qualificação do serviço prestado à população, ampliando o atendimento de 3 mil para 9 mil pacientes ao mês, e a redução do valor, em relação ao contrato anterior, que era de R$ 1,4 milhão para os atuais R$ 950 mil mensais.
Eventuais problemas de prestação de contas estão sendo sanados conforme as orientações administrativas. O contrato encontra-se acessível ao público no Portal da Transparência da Prefeitura. O executivo ainda afirma que aguarda a apuração definitiva desse procedimento e se mantém a disposição para demais esclarecimentos.
Correio do Povo