A Polícia Civil abriu inquérito e investiga a denúncia contra uma professora que teria sido flagrada, em áudios gravados, enquanto xingava, ameaçava e humilhava crianças de uma escola de educação infantil em Canoas. O estabelecimento educacional é credenciado pela Prefeitura de Canoas.
O titular da Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA) de Canoas, delegado Pablo Rocha, admitiu que “o fato é lamentável e realmente a gente verifica que é um tratamento absolutamente inadequado”. Ele constatou, porém, que os agentes fizeram um acompanhamento posterior no estabelecimento educacional e apuram que os fatos não se repetiram. “Não é uma coisa que seja regra naquela escola”, ressaltou.
O delegado Pablo Rocha explicou que a professora denunciada por maus-tratos foi devidamente identificada e afastada. “A gente não quer, em hipótese alguma que se veja como uma ato da creche. Não é institucional, é um ato pessoal que vai ser responsabilizado”, afirmou.
“A gente apura o crime de maus-tratos e uma questão de injúria racial..”, adiantou o titular da DPCA, apontando que os fatos ocorreram no começo de abril deste ano e a investigação policial ocorre há cerca de 15 dias. Vários depoimentos estão sendo colhidos.
“Não quero fazer uma caça às bruxas”, assegurou. “Para trabalhar com crianças é necessário vocação e competência para trabalhar com crianças ...não é um trabalho que se faz de modo comum”, alertou o delegado Pablo Rocha.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul pronunciou-se em nota oficial nesta sexta-feira sobre o caso e confirmou que o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Canoas, João Paulo Fontoura de Medeiros, instaurou procedimento administrativo para investigar os possíveis casos de maus-tratos.
“O MPRS emitiu ofício à Prefeitura de Canoas, para que informe quais providências serão tomadas por parte do Município, e à Polícia Civil, para que verifique se outras funcionárias da escola compactuavam com o comportamento da professora em questão. Ainda, emitiu ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é o órgão responsável pelo credenciamento das escolas particulares para o convênio de vagas com o Município. Agora, o Ministério Público aguarda respostas às requisições feitas aos órgãos”, detalhou no comunicado.
A Prefeitura de Canoas emitiu igualmente uma nota oficial para “expressar seu posicionamento oficial diante da denúncia de maus tratos e ameaça verbal a alunos” e informou que nesta sexta-feira a Secretaria Municipal da Educação notificou o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de acionar o Conselho Municipal da Educação e a Controladoria Geral do Município para dar andamento dos fatos também junto ao Conselho Tutelar.
A Secretaria da Educação solicitou à Procuradoria Geral do Município a avaliação de três itens: o afastamento em definitivo da professora em questão; o rompimento do termo de credenciamento que tem data vigente até 31 de julho; e o impedimento da instituição de participar de novos processos de credenciamentos.
“A Secretaria Municipal da Educação também convocará todos os pais dos alunos credenciados na instituição para uma reunião na segunda-feira, 9 de maio, a fim de esclarecer todos os fatos e ouvir sobre as condutas adotadas dentro da instituição”, manifestou-se na nota oficial.
Já a escola de educação infantil, que tem 18 anos de existência, posicionou-se também sobre o caso através do advogado Robervam Ferreira Andreolla, que divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial de esclarecimento à imprensa. O estabelecimento educacional lembrou que os fatos foram conhecidos na primeira semana deste mês sobre a “existência de áudios onde uma funcionária profere palavras de maus-tratos contra crianças em horário do almoço”.
“A Escola repudia de forma veemente todo e qualquer tipo de maus-tratos, sejam eles físicos ou verbais, seja com crianças ou mesmo pessoas adultas, tendo sempre primado pela sua conduta íntegra em quase duas décadas de atividade”, declarou no comunicado.
“A Escola informa que tão logo teve conhecimento dos áudios, imediatamente afastou a funcionária suspeita de proferir as palavras que constam no áudio, a fim de averiguar todos os fatos e, de forma racional e justa, tomar as medidas legais cabíveis”, observou na nota oficial.
“No mesmo dia, e em ato contínuo, a direção e coordenação da Escola esteve reunida com a Secretaria Municipal de Educação de Canoas/RS a fim de esclarecer o fato e tomar providências no sentido de formas de procedimento a partir daquele momento. Foi redigida uma ata da reunião. Importante registrar que até este momento (sexta-feira), tanto a Escola como a Secretaria de Educação e o Conselho de Educação do Município de Canoas/RS, não tiveram acesso aos áudios que são citados. Tais arquivos eram desconhecidos pela Escola até então”, acrescentou a escola no comunicado.
“Ainda, salvo esse fato, a Escola desconhece a existência de outra denúncia, reclamação ou investigação contra a Escola com a alegação de maus-tratos ou violência contra crianças. O trabalho prestado pela Escola é fiscalizado mensalmente e rotineiramente pela SME de Canoas/RS, havendo total transparência em todas as atividades desempenhadas”, frisou.
“Informa que até este momento, não houve qualquer intimação ou notificação por parte da Polícia Civil, Ministério Público ou qualquer outro órgão, a fim de que sejam prestados esclarecimentos. Entretanto, a Escola já tomou providências com a contratação de profissionais na área de psicologia e psicopedagogia a fim de prestarem atendimento para a professora e, em especial, às crianças que faziam parte da sala de aula onde a professora suspeita - e afastada – atuava”, adiantou o estabelecimento educacional.
“Ainda, informa que todas as solicitações de informações e esclarecimentos que a Secretaria de Educação do Município ou o Conselho de Educação de Canoas/RS, além de outros órgãos, sejam do Poder Executivo ou Judiciário, solicitarem, tudo será apresentado e prestado. Como prova da conduta ilibada da Escola, graças a prestação do seu trabalho dentro das regras previstas por leis e políticas educacionais, possui credenciamento junto a Prefeitura Municipal de Canoas/RS desde o ano de 2010”, recordou no comunicado.
“A Escola não se exime de sua responsabilidade de cuidado para com cada criança. Está totalmente à disposição dos pais e autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários. Reforçamos o nosso compromisso de que nossa principal razão é o cuidado e zelo pelas crianças, buscando preservar o bem estar delas que possam ter sido afetadas – ou não – deste fato noticiado”, concluiu o estabelecimento educacional na nota oficial.
Correio do Povo