Palco de briga entre facções rivais que resultou em ao menos 52 mortos, o Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no Pará, tem as condições do estabelecimento penal classificadas como "péssimas", segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicado nesta segunda-feira. Entre os problemas, a unidade convive com superlotação e número baixo de agentes penitenciários para garantir a segurança do local. Segundo o documento, a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, mais do que o dobro da capacidade, de 163 vagas. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33.
"O quantitativo de agentes no CRRALT é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada", diz o CNJ. Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35 estão no semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação no presídio, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
"A Administração Penitenciária está desprovida de espaço físico para a adequada custódia dos apenados do regime semiaberto, evidenciando a necessidade de adoção de providências necessárias para assegurar a segurança dos apenados, sem que possa, ao mesmo tempo, incluir os presos em regime mais gravoso", afirma o documento.
Apenados do regime semiaberto aguardando transferência, sendo que àqueles que estão trabalhando interna ou externamente foi concedido o benefício excepcional de se recolher no período noturno em suas residências, como forma de privilegiar o sentido ressocializador do trabalho e evitar a colocação em regime mais gravoso, mediante regular fiscalização". A unidade não dispõe de bloqueador de celulares nem tem enfermaria.
Número de detentos no Pará é quase o dobro do número de vagas
Divulgado em junho de 2017, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) aponta que o sistema brasileiro enfrenta superlotação em todas as unidades federativas. Ao todo, a população prisional é de 726.354 pessoas para 423.242 vagas. No caso do Pará, a população prisional é de 16.123 pessoas, quase o dobro do número de vagas (8.600), o que significa uma taxa de ocupação de 1,92 por vaga (a 11ª mais alta entre as 27 unidades federativas). A média nacional da taxa de ocupação é de 1,72.
O Infopen também aponta que o País teve 4,8 mortes por "causas criminais" a cada 10 mil pessoas privadas de liberdade no primeiro semestre de 2017. No Pará, a média foi de 21,8 para o mesmo período, a quinta mais alta entre as unidades federativas.
AE