A Secretaria Estadual da Segurança Pública (SSP) confirmou, nesta quinta-feira, o encaminhamento de ofício para adesão ao projeto Bolsa-Formação, que integra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) do Ministério da Justiça. O anúncio da manifestação atende a demandas dos servidores da Polícia Civil e ocorre no último dia do prazo, que já havia sido prorrogado por dois dias.
"Com a manifestação de interesse do Estado em aderir ao programa, a SSP reitera o compromisso de atuar pelo fortalecimento da segurança dos gaúchos em parceria com a União", afirmou o titular da pasta, Sandro Caron. "Na semana passada, o Rio Grande do Sul já havia aderido à Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), coordenada pela Polícia Federal (PF) para ampliar o combate ao crime organizado em solo gaúcho", enfatizou o secretário.
Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, os cursos visam aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo àqueles relativos à proteção das minorias e grupos vulneráveis. No total, serão disponibilizadas 100 mil bolsas-formação, no valor de R$ 900 por mês, em todo o país.
Em abril, o governador Eduardo Leite já havia assinado o termo de adesão ao Pronasci 2, que prevê cooperação entre União e entes federados. O acordo possibilitou a doação de viaturas, drones, pistolas, capacetes, coletes, munições e uniformes, totalizando mais de R$ 1,7 milhão em investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Marcel Horowitz