A partir do próximo dia 16, as visitas presenciais de familiares aos detentos no sistema prisional gaúcho serão liberadas, mas de modo gradual e seguro em relação aos cuidados com a pandemia do novo coronavírus. A garantia foi dada pelo titular da Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, ao grupo de representes de mulheres e parentes de apenados que esteve no final da manhã desta segunda-feira no Palácio Piratini, em Porto Alegre. O encontro ocorreu no saguão de entrada. No lado de fora foi realizada uma manifestação com cartazes e soltura de rojões, pedindo a volta das visitas, junto da Praça da Matriz. Os estabelecimentos prisionais vão montar um cronograma detalhado e com medidas adequadas à realidade de cada um.
A suspensão das visitas presenciais havia sido prorrogada até o dia 15 deste mês conforme uma nova atualização da Nota Técnica nº 1/2020 assinada pela Seapen e a Superintendência dos Serviços Penitenciários. A liberação, que tem por base um plano de retomada gradual e controlada, está em fase de validação junto aos órgãos competentes, incluindo a Secretaria Estadual da Saúde e o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19.
A retomada foi decidida no momento em que os indicadores relacionados à pandemia apresentam melhoras consistentes, com redução das taxas de contaminação, internações e óbitos, conforme evidenciam o mapa do distanciamento controlado apresentado semanalmente pelo Governo do Estado, e o boletim diário de monitoramento da Covid 19 no sistema penitenciário. "O regresso das visitas somente será possível nesse momento, em razão do sucesso do nosso plano de contingência e do esforço coordenado de todos os operadores do sistema", ressaltou o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga.
"A transição para um futuro estado de normalidade não dispensará a manutenção da prontidão e vigilância permanentes na observância estrita de todos os protocolos sanitários, desenvolvidos pelo Governo do Estado", acrescentou Cesar Faccioli. "Permanece fundamental para o sucesso dessa transição a compreensão e colaboração dos familiares para que continuemos avançando, com segurança", lembrou.
As visitas presenciais no sistema prisional gaúcho foram suspensas no dia 23 de março deste ano como forma de prevenção à disseminação do Coronavírus. Em 8 de abril, foi instituída a modalidade de visita virtual, como forma de amenizar o distanciamento ocasionado pela suspensão das visitas presenciais e de manter na medida do possível o vínculo da pessoa presa com o mundo externo, especialmente com seus familiares. O sistema já funciona em 101 casas prisionais e permanecerá em expansão mesmo após a retomada das visitas presenciais.
Correio do Povo