O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um pedido do Ministério Público do RS para adiar o segundo júri dos quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos em 27 de janeiro de 2013. Conforme o portal Metrópoles, a decisão foi do ministro Dias Toffoli. O novo julgamento permanece marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024.
O pedido do MPRS sustentava que, antes da realização do júri, os ministros do Supremo deveriam analisar um recurso extraordinário contra a ordem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou um novo julgamento. A solicitação era apoiada pela Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Para a recusa do pedido, Toffoli teria considerado que o STF não poderia atuar no caso.
Uma tentativa anterior de anulação do júri já havia sido negada no dia 11 de outubro, pelo Tribunal de Justiça do RS. Na decisão, o juiz Franscisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, afirmou que o recurso julgado no STF não teria efeito suspensivo.
“Ao adiarmos o julgamento, possibilitamos que novas intercorrências venham a impedir um júri em um prazo menor, sem que haja qualquer ganho, uma vez que o STF terá a última palavra, independentemente da realização de novo julgamento. Não há norma que embase o pedido de suspensão, ao contrário, a norma determina o prosseguimento do julgamento, com a imediata realização do júri", determinou o magistrado na ocasião.
Um primeiro júri popular ocorreu em dezembro de 2021, presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto. Os sócios da Kiss, Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, além de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e do produtor de palco Luciano Bonilha Leão, chegaram a ser condenados a penas que variaram entre 18 e 22 anos de prisão, por homicídio com dolo eventual.
O julgamento teve duração de dez dias, se tornando o mais longo da história do RS. O quarteto foi preso após o então presidente do STF, ministro Luiz Fux, suspender um habeas corpus concedido pela 1ª câmara Criminal do TJRS.
Em agosto de 2022, no entanto, a decisão do júri foi anulada pelo TJRS, que atendeu recursos das defesas alegando irregularidades no processo como, por exemplo, uma suposta reunião entre Faccini e os jurados sem a presença de advogados dos réus. Todos os acusados permanecem soltos desde então.
Marcel Horowitz