O incentivo da Agência, já autorizado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), para tornar a 14ª rodada atrativa aos investidores, é a redução no pagamento de royalties. Em vez da taxa de 10% o percentual foi reduzido para 5%. A Petrobras poderá participar deste novo leilão.
“A ANP está retomando os leilões de exploração de petróleo”, explicou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em seus encontros com o presidente da Fiergs, Gilberto Petry, o governador José Ivo Sartori, e o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior. O último leilão ocorreu em 2015. Desta vez, serão ofertados 287 blocos em 29 setores de 27 bacias sedimentares: são 122,6 mil km² de área.
O custo de cada um dos seis blocos está avaliado em R$ 20 milhões. É o valor a ser pago pelo investidor a título de direito de exploração. O período exploratório (busca de petróleo) é de 7 anos.
Até agora 25 poços foram perfurados no Estado sem encontro de petróleo ou gás natural. No leilão de 2015 a Petrobras adquiriu quatro áreas na Bacia de Pelotas, no mar em frente a região de Rio Grande, mas não perfurou ainda nenhum poço devido a não liberação de licença ambiental, observou Oddone. Mas tudo está dentro do tempo hábil, assegurou.
O diretor da ANP tem expectativa de que as áreas venham a ser adquiridas para haver a retomada efetiva da atividade da exploração e encontro de petróleo no RS a partir de 2020. “A indústria do petróleo no Brasil passa por momento difícil, sofreu os reflexos de cinco anos sem licitações de áreas, redução de investimentos da Petrobras e queda dos preços do petróleo”, disse.
No Brasil, segundo Oddone, apenas 29 mil poços de petróleo foram perfurado na história, enquanto na Argentina houve 60 mil perfurações e nos EUA, milhares. A área sedimentar onde é encontrado petróleo é gigantesca no país e a Bacia de Pelotas é ainda desconhecida.
Heron Vidal