As sessões de ambas as CPIs da Educação da Câmara de Porto Alegre acabaram, mas as divergências sobre o relatório final e os fatos incorridos, não. Os vereadores Mauro Pinheiro (PL), que foi relator de ambas as comissões, e Mari Pimentel (Novo), que presidiu o colegiado "de oposição", debateram novamente sobre pontos levantados nas investigações da Casa.
A CPI, criada para investigar supostas irregularidades da Secretaria de Educação na aquisição de materiais, teve dois relatórios no final de seus trabalhos. O oficial, de autoria do relator, e um paralelo, elaborado por Mari. Neste último, consta a provável existência de um cartel entre as empresas com que a prefeitura realizou contratos e acusa a participação e influência da ex-secretária Sônia Maria da Rosa nas compras suspeitas. O assunto não consta no documento produzido pelo relator e foi debatido entre os vereadores durante o programa "Esfera Pública", da Rádio Guaíba, nesta quarta-feira.
Apesar de o relatório elaborado por Mauro questionar a atuação do empresário Jailson Ferreira, que tem relação de duas das empresas que negociaram com a Capital; Mari defende que há uma explícita relação de cartel entre as companhias, envolvendo Jailson, representante da Inca (que vendeu livros para Porto Alegre) e dono de empresas que competiram no certame; e o secretário Sérgio Bento de Araújo, dono da Inca e parente de familiares que detém outras empresas que também apresentaram orçamento para Capital. Além da relação entre ambos, há evidências, segundo a vereadora, nos balancetes anuais das empresas.
O documento, entretanto, não foi entregue ao relator, afirmou Mauro, que disse não poder afirmar aquilo não tem como provar através de documentos. O vereador também afirmou ser "estranho" o fato de Sônia ter comparecido à CPI com um advogado que é o mesmo advogado contratado pela prefeitura para realização de contratos. Mas, novamente, afirmou que "estranho não é crime". "Não tenho condições de dizer que a (ex) secretária cometeu crime, mas tem que investigar", afirmou.
Mari também questionou o colega sobre atuação de Sônia, que além da compra, teria recebido os materiais. O vereador, porém, disse que "são processos de gestão". Para a vereadora, entretanto, houve uma "licença" para a secretária gastar que nenhuma outra teve e, nesse imbróglio, crimes de fraude à licitação, sobrepreço e a realização de cartel ocorreram. "Eu não vou negar a realidade", disse.
Correio do Povo