Após se aposentar como ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski reativou a inscrição da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil nesta quarta-feira (12). Lewandowski vai manter o mesmo número do registro inicial de antes de ingressar na magistratura em 1990.
"Eu retorno à advocacia tal como entrei: sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais. Trouxe essa herança da advocacia, busquei preservá-la como magistrado. Volto para defender esses mesmos princípios e valores", disse Lewandowski.
Ao longo dos 17 anos em que ficou na corte, o magistrado foi relator de diversas ações importantes. Uma das decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro também foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento relativo às cotas raciais nas universidades federais.
Vaga de Lewandowski
Para a vaga de Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda os nomes. Estão no páreo o advogado Cristiano Zanin, que defendeu o presidente em processos na Lava Jato, e Manoel Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski.
O sucessor do ministro aposentado pode herdar pelo menos 700 processos que estão no gabinete dele. Destes, 500 já têm decisão e aguardam recurso.
O acervo consta em um relatório divulgado pela equipe do magistrado na última segunda-feira (10). Os processos de Lewandowski correspondem ao quantitativo em tramitação (exceto os sigilosos) no dia 31 de março deste ano.
R7