A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira propsota que estabelece maior transparência nos dados relacionados à Covid-19 no Rio Grande do Sul. A proposta estabelece a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus e foi aceita por unanimidade pelos deputados presentes.
O objetivo da proposta é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral. O projeto agora precisa ser sancionado pelo governador Eduardo Leite.
Na prática, foram votadas duas propostas conjuntamente: uma do deputado Giuseppe Riesgo (Novo) e outra da deputada Silvana Covatti (PP). Segundo Giuseppe Riesgo, a matéria tem relevância e consolida boas práticas na divulgação de dados, uma vez que o Rio Grande do Sul continua registrando casos de coronavírus. Destacou que houve demora na votação na Assembleia e que o governo do Estado já implementou algumas das mudanças sugeridas no projeto.
“Ainda estamos convivendo com uma pandemia, que não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público", afirmou o deputado.
Correio do Povo