Os deputados estaduais aprovaram por 43 votos a favor e três contra o reajuste do salário mínimo regional proposto pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Com o aumento de 3,4%, a menor faixa salarial passará de R$ 1,11 mil para R$ 1,23 mil. Já os maiores vencimentos previstos saem dos atuais R$ 1,51 mil para 1,56 mil.
Graças ao pedido de prioridade apresentado pelo líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes (PP), o texto do governo foi votado sem emendas. O pedido do progressista foi aprovado por 32 votos a 15. A bancada do PT, uma das que votou contra proposta de Antunes, pretendia mudar o índice de cálculo do reajuste. Atualmente o governo utiliza o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Os petistas queriam que fosse usado o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) como indexador, o que geraria um aumento de 4,61%, fazendo com que a menor faixa recebesse R$ 1,25 mil e a maior R$ 1,86 mil. Líder da bancada, Luiz Fernando Mainardi defendeu a medida como forma de fomentar a economia do estado. “Elevar o poder de compra do trabalhador gera mercado interno e crescimento. Por isso, queríamos um piso maior do que o que foi concedido por Leite.”
Mas não foi apenas os partidos de esquerda que estavam contrários ao pedido de preferência. Fábio Ostermann (Novo) subiu à tribuna da Casa para defender o fim do salário mínimo regional. Mesmo com uma posição contrária a do PT, Ostermann usou o mesmo motivo para defender sua posição. Para o parlamentar, “o mínimo é o que impede o estado de crescer.” No entendimento do deputado, a adoção do mínimo dificulta a recuperação das contratações e cria mais dificuldades do que direitos aos trabalhadores e tem geração de empregos formais.
A fala dele não foi bem recebida nas galerias da Assembleia, ocupadas por representantes de sindicatos. Uma das presentes gritava contra o parlamentar por ele ter aprovado o acréscimo salarial da diretoria do Banrisul, votada pouco antes.
Na hora de votar o reajuste, apenas três dos parlamentares presentes se posicionaram contra. Além dos dois deputados do Novo, Fábio Branco (MDB) também se mostrou contrário. Na saída, o deputado explicou a posição dizendo que o tema precisa ser “debatido.” Questionado se concordava com a posição de Ostermann de extinguir o mínimo regional, ele se mostrou inclinado a concordar com o colega. “Entendo que o Estado precisa se aprimorar, o estado não necessita efetivamente ter um salário mínimo regional para ter essa referência como um estado que precisa melhorar sua competitividade.”
Eduardo Amaral