Será instalada, na próxima terça-feira, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para tratar da venda de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19. A criação da Comissão foi motivada após denúncias feitas durante a audiência pública na Comissão de Saúde, na semana passada, do aumento nos preços desses materiais. O deputado Thiago Duarte (Dem) foi o proponente do pedido e, por isso, deverá presidir a Comissão, que contará com a participação de outros 36 parlamentares - entre titulares e suplentes - a serem indicados pelos partidos.
Segundo o deputado, a ideia é iniciar os trabalhos, se possível, ainda na terça-feira. "Nossa ideia é investigar profundamente o que está acontecendo. Porque não é correto, não é legal e não é moral, em plena pandemia, nós aumentarmos 200% ou 400% o preço de medicações essenciais à vida, utilizadas no kit intubação. Também não é moral, legal e adequado aumentar estratosfericamente o preço dos insumos e do oxigênio", afirmou.
O prejuízo é ainda maior nos hospitais menores, porque, com a alta nos valores, os hospitais com menor porte não têm capacidade de negociar com as grandes distribuidoras, causando um desabastecimento dessas medicações, contou o deputado. Segundo ele, existem relatos de que ampolas que comummente custavam entre R$ 2 e R$ 4 reais, hoje não são encontradas por menos de R$30.
Duarte informou que as denúncias surgiram de diretores de hospitais - principalmente dos filantrópicos - e de prefeitos, muitos da fronteira oeste do Estado. A ideia é que após instalada a Comissão, registrar as acusações de maneira oficial e realizar uma força tarefa, ao lado do Ministério Público e da Defensoria Pública, para que os casos sejam investigados e, desta forma, os valores das medicações e insumos voltem ao preço original ou o mais próximo disso.
As preocupações com os valores foram reforçadas durante audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia, nesta quarta-feira. A reunião contou a participação da secretária de Saúde, Arita Bergmann. Na ocasião, a secretária condenou o aumento do preço de medicamentos, mas destacou que, infelizmente, as elevações estão dentro da lei.
A Procuradoria da Casa avaliou o requerimento e concluiu que ele possui os requisitos indispensáveis à sua constituição. Na última quarta-feira, o documento foi publicado no Diário Oficial da ALRS e, com isso, abriu-se o prazo de cinco dias para as bancadas da Casa indicarem seus representantes para compor o órgão técnico.
As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo suas conclusões encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores.
Flávia Simões*