Aprovada em primeiro turno no último dia 11 de julho, por 38 votos favoráveis e 13 contrários, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 295/23, que trata das condições para a alteração nos símbolos do Rio Grande do Sul, deverá ser votada em segundo turno nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa. A proposição é de autoria do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni (PL).
Originalmente, a proposta previa a imutabilidade dos símbolos oficiais gaúchos, entre eles o hino, a bandeira e o brasão. O projeto foi protocolado como uma tentativa de barrar as discussões sobre uma futura mudança no hino riograndense, incentivada por integrantes de siglas à esquerda e da bancada negra, que consideram racista o trecho “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”.
Enquanto o texto inicial previa que seriam necessários 33 votos no plenário para a alteração nos símbolos, a emenda 3, aprovada por 39 a 13, estabelece maioria absoluta, ou seja, 28 votos, para que isso ocorra. Além disso, determina que mudanças propostas nos símbolos precisam passar por consulta à população, na forma de referendo.
Outro projeto foi aprovado e sancionado pelo governador em exercício no momento, Gabriel Souza (MDB), dois dias após a votação. Trata-se do projeto de lei (PL) 02/21, de autoria do deputado Luiz Marenco (PDT), que estipula que símbolos oficiais do Estado, entre eles o hino e a bandeira, só podem ser alterados mediante consulta popular, por meio da realização de um referendo. Inicialmente a proposta era uma emenda à PEC de Lorenzoni, mas após discussões entre as bancadas, foi transformada em um projeto simples.
Como se trata de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, precisando de maioria qualificada: 28 votos.
Desde o início de agosto, as sessões plenárias da Assembleia vêm sendo realizadas, sem público e com restrições de acesso, na sede do Memorial do Legislativo. O plenário 20 de Setembro permanece em obras. Pela ausência de público nas galerias, a votação de hoje tende a ser mais tranquila.
*Supervisão Mauren Xavier
Rafael Renkovski*