Após a apresentação de uma prévia do projeto de reforma do IPE Saúde, que deve ser protocolado pelo governo do Estado no início de maio, já permeia os debates na Assembleia Legislativa, principalmente junto a bancadas de oposição, que não foram convidadas para reunião no Piratini. Nesta terça-feira, o tema foi abordado pelos parlamentares em sessão no plenário.
Tanto a bancada do campo mais à esquerda, quanto aquela mais à direita, lamentaram tomar conhecimento de detalhes do que o governador Eduardo Leite (PSDB) chamou de “primeiro desenho” do projeto do Executivo. “Nós da oposição tomamos conhecimento pela imprensa. E me preocupa imensamente, já que o que estamos vendo ser proposto pelo governador é um prejuízo gigantesco para o servidor que ganha menos. Não conseguimos identificar na proposta do governo nenhum senso de justiça social”, afirmou Luciana Genro (PSol) na tribuna.
A deputada exemplificou, com base nas tabelas apresentadas, que um servidor com salário de R$ 35 mil, aos 38 anos de idade, hoje paga pouco mais de R$ 1 mil pelo plano e, caso aprovada a proposta, passará para R$ 380. Enquanto isso, aposentados ou servidores de 66 anos de idade, com salário de R$ 3 mil, que hoje pagam pouco mais de R$ 90 passarão para mais de R$ 100, somados a isso os valores para dependentes.
Sofia Cavedon (PT) foi na mesma linha, disendo que o servidor será "penalizado" caso o projeto como inicialmente apresentado vire lei mediante aprovação do Legislativo gaúcho.
O PL, que identificasse como uma oposição de direita dependendo da matéria, assim como os partidos da esquerda não foi convidado para a reunião no Piratini. O líder da bancada, Rodrigo Lorenzoni, disse que priorizar a base “é legítimo”, mas cobrou clareza sobre a proposta.
Embora veja que o “o governo acerta ao enfrentar as distorções” do IPE Saúde, Lorenzoni pede subsídios sobre o cálculo atuarial para chegar ao aumento da alíquota para 3,6% e sobre o impacto financeiro que vai trazer ao instituto, além de questões envolvendo os honorários médicos.
“Há a predisposição absoluta da bancada do PL em justamente promover uma reforma no IPE Saúde com objetivo de dar perenidade ao instituto”, antecipou. O deputado questionou também os efeitos a longo prazo e se as medidas realmente resolveriam o problema.
Situação fala em melhora do texto
Presente no encontro com o governador, o deputado Guilherme Pasin (PP) usou a tribuna para ressaltar que o texto do projeto poderá ser melhorado e que não é definitivo. “Não é algo pétreo, que finda na reunião de ontem (segunda-feira). Ela inicia um grande trabalho político para melhoramento do texto. Mas o que nós temos por convicção através dos dados apresentados a todos os parlamentares é que esse modelo se esvaziou”, disse.
Felipe Nabinger