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Bloqueio à sabatina de André Mendonça completa quatro meses

Situação inédita impede que Senado decida sobre indicação para a vaga no STF, que permanece com 10 ministros

Situação inédita impede que Senado decida sobre indicação para a vaga no STF, que permanece com 10 ministros | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP

A indicação do ex-ministro André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello completa neste sábado quatro meses sem que tenha previsão de ser apreciada pelo Senado. O bloqueio imposto pelo presidente da Comissão de Constituição de Justiça, Davi Alcolumbre (DEM/AP), não tem precedentes e refletiria a insatisfação do senador e a falta de acordo em torno do nome do ex-ministro da Justiça para a vaga na Suprema Corte.

A situação também mantém sob pressão o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que convocou para os dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro um esforço concentrado para deslanchar votações em plenário, incluindo indicações que precisam do aval da Casa. Pacheco, no entanto, tem sinalizado que não pretende atropelar as atribuições de Alcolumbre.

O senador do Amapá evita tratar do tema e apenas declarou que cumprirá as determinações do Regimento quanto ao prazo de divulgação da pauta da CCJ - que é de 48h antes da reunião do colegiado. A prioridade, no entanto, entre líderes aliados ao Planalto, passou a ser apreciação da PEC dos Precatórios na Comissão.

Christina Lemos, do R7