A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, anunciou em seu Twitter, nesta segunda-feira, que o presidente Jair Bolsonaro pretende colocar limitações drásticas à Lei Rouanet. De acordo com ela, o teto para captação de recursos nos projetos culturais reduziria de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.
Em fevereiro, as projeções do Planalto eram de baixar o teto para R$ 10 milhões, o que já ocasionaria paralisia de diversos projetos anuais de preservação do patrimômio histórico do Brasil.
O Museu do Ipiranga, em São Paulo, por exemplo, tem aprovado para este ano a quantia de R$ 50 milhões. Ao todo, o espaço, fechado há cinco anos para reformas, precisa de R$ 150 milhões para reabrir em 2022, como está previsto. "Sem a Rouanet, adeus restauro e revitalização do Museu", diz uma fonte que não quer se identificar.
Outros que sofreriam com a redução são o Museu do Amanhã, no Rio (pediu R$ 43,3 milhões), o Instituto Tomie Ohtake, em São Paulo, (R$ 31,4 milhões), a Osesp (R$ 31,3 milhões), o Instituto Cultural Inhotim (R$ 28 milhões), o Masp (R$ 29 milhões) e a Fundação Bienal de São Paulo (R$ 28 milhões).
Projetos de integração e estímulo à cultura, com dança e música também sofrerão forte impacto, caso a mudanças anunciada pela parlamentar se confirme.
Presidente @jairbolsonaro informa que vai mexer no teto máximo da Lei Rouanet: cairá de 60 milhões para 1 milhão.
— Joice Hasselmann (@joicehasselmann) 8 de abril de 2019
Correio do Povo