O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (PRB-SP), garantiu na manhã desta quarta-feira que a Casa defende a proposta apresentada ontem pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de repasse de 70% dos ganhos dos royalties do petróleo para os municípios. "Não é admissível que a União fique com a maior parte dos recursos arrecadados dos cidadãos e que isso se perca na grande e enfadonha burocracia de Brasília. Não é possível que os prefeitos, como costumamos dizer, venham aqui e fiquem de pires na mão. Temos que acabar com isso e dar autonomia", defendeu.
Pereira anunciou que dois projetos importantes, como as novas regras para os consórcios e licitações, já estão pautados para o plenário. "Eu irei presidir as sessões hoje e quero demonstrar que esse tema foi discutido ontem na reunião de líderes. Vamos fazer com a ajuda de todos os deputados para que isso seja resolvido ainda nesta semana. É o nosso compromisso para que o pacto federativo seja urgentemente discutido e aprovado pelo Congresso Nacional", comentou Pereira. Ele também defendeu que é nos municípios que surgem as primeiras demandas da população.
Por conta da sigla que representa, Marcos Pereira afirmou que se sente um municipalista de espírito. "Surgimos como Partido Municipalista Renovador. Mudamos de nome, mas não perdemos a essência. Por conta disso, sei das dificuldades que os prefeitos têm passado, principalmente pela distribuição dos recursos públicos. Na minha campanha, dos dez tópicos de compromissos, um deles era cuidar e olhar para os municípios, especialmente para os pequenos e médios", completou.
O deputado gaúcho Afonso Motta (PDT) falou que as conquistas municipalistas têm sido limitadas e considerou que "o grande desafio será, no momento da prometida reforma tributária, efetivamente criar as condições para que os recursos cheguem às cidades". Nesse sentido, ele explicou que emendas de bancada têm sido uma característica muito especial. "Estamos desenvolvendo parcerias com os nossos Estados e governadores para que essas emendas tenha efetividades, mas temos que, como todo relacionamento, fazer pressão nas fontes de governo que têm capacidade de liberar recursos para que eles possam chegar da forma mais rápida possível", acrescentou.
Eric Raupp, enviado especial