O presidente da Comissão de Economia da Assembleia Legislativa, Tiago Simon (MDB), decidiu cancelar a audiência pública que seria realizada no dia 4 de setembro para discutir a venda de ações do Banrisul. Conforme o parlamentar, uma nova data será definida em conjunto com o governo do Estado. "Fiz um gesto de cortesia porque o líder do governo (Frederico Antunes, do PP) deu a entender que nessa data seria bem difícil contar com a participação dos representantes do governo. O parlamentar pediu mais prazo e acredito que uma nova data poderá ser definida em breve", sustenta.
Apresentado pelos deputados Fábio Ostermann (Novo) e Sebastião Melo (MDB) e aprovado pela Comissão de Economia por 11 votos contra 1, o requerimento de audiência pública convidava o governador Eduardo Leite e outros representantes a explicar as razões que levaram o Piratini a tomar a decisão de realizar uma oferta pública de ações do banco. Melo, surpreso com a informação, disse que o Parlamento não tem que pedir licença ao Executivo para realizar audiência. Já Ostermann afirmou que a reunião foi cancelada por pressão do governo.
Em junho, o Banrisul anunciou o interesse do governo estadual de vender ações do banco. Segundo Ostermann, vender ações pulverizadas sem abrir mão do controle acionário do banco reduz o valor individual que seria pago por ação e diminui a rentabilidade do negócio como um todo. O líder da bancada do Partido Novo destacou que a operação seria mais rentável se o Estado deixasse de ser dono do banco.
De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, uma estimativa “realista” demonstra que o valor de mercado do Banrisul é de R$ 9 bilhões. Em caso de privatização e uso desse valor para abater a dívida com a União, o Rio Grande do Sul deixa de receber o lucro anual de R$ 200 milhões e, em contrapartida, deixa de pagar R$ 700 milhões por ano em juros e amortização do débito com a União. Hoje, o Estado não vem pagando a parcela mensal da dívida por força de liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Parte da controvérsia ocorre porque, ao se desfazer das ações, o Piratini fará com que o Estado abra mão de receber uma fatia considerável da receita que obtém com o banco. A perda nos dividendos é estimada em R$ 150 milhões por ano. Além disso, vender ações pulverizadas até o limite do controle acionário impede que no futuro o banco amplie seu capital e realize novas ofertas.
Samantha Klein